DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 692F1C46

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Nome do servidor (a): CAROLINA BARBOSA EGERT Processo: 1309 Ano:2026 End: , - ,- Matrícula do servidor(a): Fone: Cel: Email: Bairro: CEP: Cargo/Função: FARMACEUTICA Setor: N° da lei de autorização do Adiantamento: 1031/2020 Data da Lei : 11/09/2020 Valor Total da Solicitação R$: 1.180,80 Justificativa do Adiantamento: A servidora estará em deslocamento para a cidade de Porto Velho, no período de 21 a 24/09/2026, para participar do XIII Encontro Estadual de Segurança do Paciente e IX Encontro Estadual de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde – 2026. O evento contará com hospedagem e alimentação inclusas. TERMO DE COMPROMISSO Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, Assinatura do Servidor/Carimbo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sob pena de sofrer as sanções cabíveis.

Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 7A5CBF94

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2026/ARP PROCESSO 1165/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2026/ARP PREGÃO ELETRÔNIO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº026/2026 PROCESSO ADM: Nº 1-1165/2026/CGSRP

Homologação : 01/09/2026

Validade da ATA: 12 meses a contar da data de publicação.

Aos 09 dias de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.786.990/0001-55, situada à Av. Paraíso, 2601 Bairro Centro, Vale do Paraíso RO, neste ato representado pelo Setor de Divisão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços CGSRP, com interveniência da Secretarias SEMTAS, SEMFAZ, SEMSAU, SEMPLAD, SEMAPEM, SEMECE, SEMOSP E GABINETE e a (s) empresa(s) qualificada(s) no Item II, sob a regência da LEI N. 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 , e DECRETO MUNICIPAL

9089/2023 e demais normas legais aplicáveis, em virtude da homologação do procedimento licitatório pelo Gabinete do Prefeito, firmam a presente ATA conformidade com a proposta ofertada na licitação, especificações e demais condições constantes do Edital e seus anexos, que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas clausulas que se seguem:

DO OBJETO

Sistema de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES , visando atender às demandas da Secretaria que compõem a Administração Pública Municipal SEMTAS, SEMFAZ, SEMSAU, SEMPLAD, SEMAPEM, SEMECE, SEMOSP E GABINETE

conforme o Termo de Referência, que integra a presente Ata para todos os fins legais, bem como as propostas das licitantes vencedoras, cujos preços foram devidamente registrados, independentemente de transcrição, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, são as que seguem: Fornecedor 01: Fornecedor: ANTONIO FERNANDO LEITE CNPJ: 08.078.066/0001-06

Representante: : ANTONIO FERNANDO LEITE Telefone: (69) 3421-4049 E-mail: [email protected]

Endereço: R 22 DE NOVEMBRO, 466 - CENTRO, Ji-Paraná - Rondônia - 76900-095

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