DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

determinando a alteração do Termo de Referência pelo Requisitante e consequente RETIFICAÇÃO do Edital nos itens 02 e 03, o qual passará a vigorar com a redação constante no Termo de Referência alterado.

• DETERMINAR A SUSPENSÃO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2026, Número do Pregão no Compras.gov.br 027/2026, originalmente designada para o dia 01/10/2026 às 14h.

• PROCEDER a publicação do Aviso de Retificação e do Edital Retificado, tão logo estejam concluídas as alterações devidas, nos mesmos locais onde se deram a publicação original, reabrindo-se integralmente o prazo para a formulação de Propostas, nos termos da Lei.

• DESIGNAR a nova data para abertura do certame no Edital Retificado.

Em respeito ao princípio da publicidade, esta Decisão será publicada para ciência de todos os interessados no Portal de Compras do Governo Federal onde será realizado o Pregão, bem como no Site Oficial da Autarquia e no Diário Oficial do Município AMM MG.

Contratado: Contabilprev Assessoria Municipal Ltda EPP

Vigência de Contrato: Datado no dia 21 de setembro de 2026 a 20 de março de 2026.

Valor do Contrato: R$ 8.400,00(Oito mil quatrocentos reais).

Perdizes MG, 21 de setembro de 2026.

GILBERTO CARNEIRO DE MELO JÚNIOR Superintendente

Publicado por: José Jairo Alves Martins Código Identificador: 01A0AC65

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026

Ponte Nova (MG), 22 de setembro de 2026.

FABIANA DUTRA GOMIDES

Pregoeira Oficial Matrícula Funcional 0389

Publicado por: Fabiana Dutra Gomides Código Identificador: CA25F61C

ESTADO DE MINAS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL GIL ALVES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO

AVISO DE EDITAL – CONCURSO PÚBLICO

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES/MG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL 01/2026 1 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves – Bocaiúva/MG, através do seu Diretor Geral, o senhor Atanael Francisco Nery da Cruz, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público ocorrerá em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei nº 1, de 10 de agosto de 1990, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bocaiúva, a Lei Complementar nº 4.535/2025, Lei Complementar Municipal nº 4.615/2026, o Decreto Federal n.º 3.298/1999, a Lei Estadual n.º 21.458/2014 e as normas do Edital. Edital e anexos disponíveis em: https://www.cotec.fadenor.com.br/informacoes/34/

ATANAEL FRANCISCO NERY DA CRUZ Diretor Geral

Publicado por: Bianca Claudina Fernandes Peixoto Código Identificador: DE047F8B

ESTADO DE MINAS GERAIS IPREMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 002/2026 -Inexigibilidade nº 002/2026

Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei nº 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação atuarial para o exercício de 2027 do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP.

Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Perdizes MG.

Considerando os pareceres favoráveis ao Agente de Contratação desta, nos termos e efeitos da Lei nº 14.133/2021, R A T I F I C O integralmente o processo de Inexigibilidade de licitação que versa sobre à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação atuarial para o exercício de 2027 do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP , consubstanciada no presente instrumento, foi objeto de dispensa de licitação, de acordo com o disposto no Art. 74, inciso III, alínea c da Lei nº 14.133/2021 , referente Processo n.º 002/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026; Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Perdizes MG, Contratado: Contabilprev Assessoria Municipal Ltda EPP.

Após as anotações de praxe, ao arquivo com as cautelas que o caso requer. Publique-se. Cumpra-se.

Perdizes MG, 21 de setembro de 2026.

GILBERTO CARNEIRO DE MELO JÚNIOR Superintendente

Publicado por: José Jairo Alves Martins Código Identificador: 221246A0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como das demais Secretarias Municipais. ARP N° 115/2026, firmada com a empresa, AILTON ADMILSON DA SILVA-ME no valor global de R$ 146.210,00. ARP N° 116/2026, firmada com a empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI no valor global de R$ 6.288,00. ARP N° 117 firmada com a empresa D'MAGNOS AGRO PECUÁRIA LTDA no valor global de R$ 9.961,50. ARP N° 118/2026 firmada com a empresa INSTALADORA JLA LTDA no valor global de R$ 6.610,50. ARP N° 119/2026 firmada com a empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI no valo global de R$ 133.352,00. ARP N° 120/2026 firmada com a empresa RDG ALIMENTOS LTDA no valor global de R$ 240.116,00. ARP N° 121/2026 firmada com a empresa W A RIBEIRO no valor global de R$ 39.177,50. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 18 de setembro de 2026.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

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