DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Art. 7º - Fica garantido ao Gestor e ao Fiscal, amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao contrato sob sua fiscalização.
valor unitário de R$ 363,4000 totalizando R$ 36.340,00 ) no valor total de R$ 36.340,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta reais).
Araçuaí-MG, 16 de setembro de 2026
Art. 8º - Determino ao Departamento de Recursos Humanos que notifique os Servidores ora nomeados para que compareçam perante o Departamento no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do presente para ciência expressa da sua nomeação.
Art. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOM.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alvorada de Minas/MG, 17 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS.
Declaro-me ciente* da nomeação e das funções que são inerentes em razão da função.
Nome
Joelma Miranda da Silva Fontoura
BARBARA NERY CASTRO Autoridade Competente
Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 98394D36
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 099/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026
Nome
Thiago Junior de Miranda
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG – 1997
Art. 131- Título III Do Regime Disciplinar- Capítulo I - Dos Deveres IV - Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
Publicado por:
Eliete Kenia Dos Reis
Código Identificador: DCDE2577
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de CREDENCIAMENTO nº 000003/2026 , Processo Administrativo nº 000042/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve RATIFICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, GESSEIRO E CALCETEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E PEQUENAS CONSTRUÇÕES EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.
RESUMO
MARDEN SANTOS CARDOSO DAS NEVES no item 1 no valor total de R$ 36.340,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta reais).
DETALHES
BARBARA NERY CASTRO na condição de Autoridade Competente Ratificou o(s) lote(s) em favor de:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção predial e de infraestrutura urbana no Município de Arcos/MG, a serem realizados sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, mediante aplicação de desconto percentual sobre as tabelas referenciais oficiais SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e/ou SETOP/SEINFRAMG, vigentes à época da execução dos serviços , tipo MAIOR DESCONTO, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 08/10/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.
ESCLARECIMENTOS: plataforma BNC,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Arcos, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 4E76D229
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 091/2026
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº091/2026
INEXIGIBILIDADE Nº023/2026
CREDENCIAMENTO Nº006/2026
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do MUNICIPIO DE ARCOS e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados.
Sessão agendada para 23/09/2026 as 13:30 h
MARDEN SANTOS CARDOSO DAS NEVES no item 1 ( Item 1: PEDREIRO COM AJUDANTE DE OBRAS DIÁRIA PEDREIRO COM AJUDANTE DE OBRAS na quantidade de 100,0000 com o
A documentação para o CREDENCIAMENTO deverá ser protocolada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, situado na Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, Centro, Arcos/MG, CEP
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