DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
35.588-000, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Ou enviada pelo email [email protected]
O credenciamento ficará aberto, podendo as instituições solicitar o credenciamento neste período.
A instituição financeira ao protocolar os documentos no Departamento de licitações, este providenciará publicação de sessão pública para abertura dos envelopes da instituição. Arcos,22 de setembro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 16C46127
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 091/202 EXTRATO DE CONTRATO6
PROCESSO LICITATORIO Nº091/2026
INEXIGIBILIDADE Nº023/2026
CREDENCIAMENTO Nº006/2026
CONTRATO 109/2026
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do MUNICIPIO DE ARCOS e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados.
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
OBJETO: Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos – MG, e estágio nãoobrigatório, remunerado mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE: 23/09/2026 AS 13:30 h. LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado. ESCLARECIMENTOS: e-mail :
[email protected],telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Arcos, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: BC6A9757
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 219/2026
PORTARIA Nº 219/2026
CREDENCIADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Arcos, 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: F92AC415
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 106/2026
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
OBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, destinada à instrução de processos de locação, renovação contratual e aquisição de imóveis pelo Município de Arcos/MG. EDITAL NA ÍNTEGRA E ANEXOS PELOSITE : www.arcos.mg.gov.br.
INFORMAÇÕES : Pelo telefone: (37) 3359.7905, de 13h00 às 17h00 mails:[email protected].
AVISO DE AGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE NO DIA 23/09/2026 AS 13:30 H NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG AO CONVÊNIO DO SINTER, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º - Designar Cláudia Cardoso Soares, Secretária Municipal de Fazenda, como Gestora da execução do Termo de Adesão nº 001/2026, formalizado junto à Receita Federal do Brasil, referente à adesão do Município de Arcos/MG ao Convênio SINTER, celebrado em 15 de dezembro de 2022 entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Município, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF, da Confederação Nacional de Municípios - CNM e da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.
Parágrafo Único: Compete à Gestora, sem prejuízo de outras atribuições previstas na legislação e no instrumento de adesão:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Adesão;
II - Acompanhar o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pelo Município;
III - Adotar as providências necessárias ao regular cumprimento do objeto do Termo de Adesão;
Arcos (MG), 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 281D1D8F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL113/2026
IV - Comunicar à autoridade competente quaisquer ocorrência que possam comprometer a execução do Termo de Adesão;
V - Exercer outras atribuições necessárias ao acompanhamento e à adequada execução do instrumento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Arcos, 17 de setembro de 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026
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