DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Ata de Reg. Preço nº ATA 040/2026 . Contratada:SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.615.509/0001-06 Objeto: RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 285.860,00 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 02 09 02 12.361.1202.2045 3.3.90.30 Ficha 348. Vigência : 14/09/2026 a 14/09/2027
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 4BF100CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DA ATA Nº 041/2026 PROCESSO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
EXTRATODE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Ata de Registro
de Preço - Processo nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Ata de Reg. Preço nº ATA 041/2026 . Contratada:K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03 Objeto: RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.598,00 (dois mil e quinhentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 02 09 02 12.361.1202.2045 3.3.90.30 Ficha 348. Vigência : 14/09/2026 a 14/09/2027
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Extrato de Contrato - Processo nº 049/2026 , Credenciamento nº 001/2026 , contrato nº 116/2026 . Contratado: L. H. BARBOUR FERNANDES, CNPJ nº 05.042.771/0001-65. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, ARQUITETURA, ENGENHARIAS ELETRICA, MECÂNICA, HIDRAULICA, AMBIENTAL, ESTRUTURAL E TRAFEGO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 285.540,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02 07 00 04.122.0402.2008 3.3.90.36 ficha 172 02 07 00 04.122.0402.2008 3.3.90.39 ficha 173. Vigência : 11/09/2026 A 11/09/2017
_ CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 47FC0C5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS PORTARIA Nº 115/2026 DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO VERDE – MG.
PORTARIA Nº 115/2026
Designa Agentes Públicos para atuar nas Licitações e Contratos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Cabo Verde – MG.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX,
Considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Prefeito Municipal
Considerando o disposto no Decreto nº 002 de 08/01/2024;
Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: D03CDD8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DA ATA Nº 042/2026 PROCESSO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
EXTRATODE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Ata de Registro
de Preço - Processo nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Ata de Reg. Preço nº ATA 042/2026 . Contratado:CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.268.379/0001-31 Objeto: RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 63.320,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 02 09 02 12.361.1202.2045 3.3.90.30 Ficha 348. Vigência : 14/09/2026 a 14/09/2027
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Márcio de Souza Matos, servidor efetivo nomeado no cargo de Agente Administrativo pela portaria nº 022/2009, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Dpto de Licitações, nomeado através da Portaria nº 72 de 01/07/2026, para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e Leiloeiro, nos processos de licitação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 002/2024, no âmbito do Município de Cabo Verde – MG.
Art. 2º Designar a Sra. Rosilene de Fátima Martins Ribeiro, servidora efetiva nomeada no cargo de Agente Administrativo pela portaria nº 023/2005, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora do Dpto de Compras, nomeada através da Portaria nº 73 de 01/07/2026, para atuar como Agente de Contratação, Pregoeira e Leiloeira, em substituição ao servidor Márcio de Souza Matos, quando necessário, nos processos de licitação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 002/2024, no âmbito do Município de Cabo Verde – MG.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: CA5EA1E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 PROCESSO Nº 049/2026 CREDENCIAMNETO Nº 001/2026
Parágrafo único. Será denominado Pregoeiro nas licitações realizadas sob a modalidade Pregão, Agente de Contração nas demais modalidades, e Leiloeiro nas Licitações de Alienação, com exceção da modalidade Diálogo Competitivo, que sempre será conduzido por Comissão de Contratação.
Art. 3º Designar os servidores públicos para compor a Equipe de Apoio, que auxiliará o Agente de Contratação e/ou o Pregoeiro e Leiloeiro nos processos de licitação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:
EXTRATO DE CONTRATO
Alexandra da Rocha Silva, CPF: 053.664.466-78, Agente Administrativo;
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