DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

• Joyce Helena de Paula, CPF: 112.880.026-88, Assessora Executiva Comissionmada I;

• Rosilene de Fatima Martins Ribeiro, CPF: 260.432.748-17, Coordenadora do Dpto de Compras.

Parágrafo único. A Equipe de Apoio que atuará auxiliando o Agente de Contratação e/ou o Pregoeiro e Leiloeiro é composta por servidores públicos do Município de Cabo Verde, nos termos do disposto no Decreto Municipal 002/2024 e Lei Federal 14.133/2021, podendo a licitação ser julgada, com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio.

Art. 4º Os membros da equipe de apoio também auxiliarão os agentes de contratação, pregoeiros e leiloeiros, durante a fase interna da licitação, cada um se responsabilizando pela revisão dos atos administrativos praticados durante a fase preparatória e de planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E LAZER Geral

Edna Maria de Sousa

CPF: 489.686.506-59 Ocupante do cargo efetivo de Professora

Departamento de Esportes Bertolino Antônio Dias Neto

CPF: 580.413.976-20

Ocupante do cargo comissionado de Chefe de Esportes e Lazer

Merenda Escolar

Denise Assis Pereira Muniz CPF: 772.534.186-20 Ocupante do cargo de Assessor Executivo Comissionado II

Transporte Escolar

Lucas da Silva Pereira

CPF: 078.532.416-07

Art. 5º Designar os seguintes servidores públicos efetivos para compor a Comissão de Contratação, que substituirá o Agente de Contratação quando a licitação envolver a contratação de bens ou serviços especiais nos processos de licitação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Cabo Verde - MG:

Ocupante do cargo efetivo de coletor de lixo e comissionado de coordenador da Defesa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Geral

Alexandra da Rocha Silva, CPF: 053.664.466-78, Agente Administrativo;

• Joyce Helena de Paula, CPF: 112.880.026-88, Assessora Executiva Comissionmada I;

Márcio de Souza Matos, CPF: 076.497.966-39, Coordenador do Dpto de Licitações.

Carolina de Cássia Viana Silva

CPF: 060.853.526-54

Ocupante do cargo de Assessor Executivo Comissionado II

Compras

Farmácia

Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Contratação será exercida pela Servidora Rosilene de Fátima Martins Ribeiro, nomeada pela Portaria nº 023/2005 no cargo efetivo de Agente Administrativo e ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora do Dpto de Compras, nomada através da Portaria.

Ernani Quirino de Oliveira

CPF:745.558.396-68 Ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico

Transporte Terceirizado

Lucas da Silva Pereira

Art. 6º Designar, para exercer a função de Fiscal de Contratos nos processos de licitação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal 002 de 08/01/2024, no âmbito do Município de Cabo Verde, os Servidores:

FISCAL ADMINISTRATIVO:

Alexandra da Rocha Silva CPF: 053.664.466-78 Ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo

FISCAIS TÉCNICOS/SETORIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CPF: 078.532.416-07 Ocupante do cargo efetivo de coletor de lixo e comissionado de coordenador da Defesa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Gabinete, Secretaria de Administração e TI

Celso Alberto Lourenço Filho

CPF: 681.605.936-00 Ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Finanças

Márcia Maria de Oliveira

Aquisições e Serviços:

Adilson de Paula CPF: 510.112.206-87 Ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Almoxarifado Obras:

Márcia Aparecida Evangelista Madeira CPF:071.956.106-08 Ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR

CPF: 786.417.806-53 Ocupante do cargo de Chefe de Contabilidade

Recursos Humanos

Daísa Conceição Ribeiro de Paula Dias CPF: 055.554.796-54 Ocupante do cargo de Chefe de Dpto de Pessoal e RH

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS

Geral

Geral:

Adailton Aparecido Marciano CPF:084.290.636-33 Ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços

Diego Augusto da Silva

CPF: 075.654.446-77 Ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho Parágrafo único - A Gestão dos Contratos será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Suprimentos.

Casa da Criança Feliz

Valéria de Oliveira Dias Veloso

CPF: 074.960.886-25 Ocupante do Cargo de Diretor Centro de Convivência

Luciana Pezzi Vitorino dos Reis

CPF: 786.430.906-20 Ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo

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