DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
| RED | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | ||||
| 1.01 | CÂMARA MUNICIPAL | ||||
| 01.0031.0001.1.001.000 | REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA |
||||
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00 | 1 | 1500 | 125.000,00 | |
| Total Unidad | e 01 | 125.000,00 | |||
| Total Redução........ |
......... | da | 125.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/09/2026, revogadas as disposições em contrario.
Catas Altas, 17 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: 6E5F3FCC
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 993/2026
DECRETO Nº 993/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LOURENA DINIZ GONÇALVES AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO II.
O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 223/2007;
Catas Altas, 22 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: 9EE5D9F4
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 786/2026
PORTARIA Nº 786/2026
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA E LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
O Prefeito Municipal de Catas Altas/MG, em pleno exercício de seu cargo, dentro das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO a vedação de acúmulo nos estágios de despesa, conforme artigo 3º do decreto Municipal nº 024/2018, dos Secretários Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo, com fulcro no art. 63 da lei Federal 4.320/64, como sendo estes os responsáveis pela Ordenação, liquidação e assinatura das despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
ORDENADOR DE DESPESA: Flávia Aparecida Mendes Batista LIQUIDANTE DE DESPESA: Lourena Diniz Gonçalves
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada no dia 21 de setembro de 2026, a SRA. LOURENA DINIZ GONÇALVES do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO II, nomeada por meio do Decreto 904/2026, de 16 de março de 2026.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º – Publique-se, na forma da Lei.
Catas Altas, 21 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: 499D4029
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 994/2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 780/2026.
Art. 3º – Publique-se, na forma da Lei.
Catas Altas, 22 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: AE6E7FDF
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 787/2026
PORTARIA Nº 787/2026
EXCLUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 994/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOURENA DINIZ GONÇALVES , PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO II.
O Prefeito Municipal de Catas Altas/MG no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 409/2013 e do Decreto Municipal n.º 722/2025:
RESOLVE :
O Prefeito de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei n.º 223/2007,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada na data de 22 de setembro de 2026, a Sra. LOURENA DINIZ GONÇALVES, para o cargo em comissão demissível ―ad nutum‖ de CHEFE DE DEPARTAMENTO II, para atuar junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei
Art. 1º – Fica excluído o adicional de insalubridade concedido ao servidor público FREDERICO EDUARDO D‘ ASSUMPÇÃO , em razão de não mais exercer atividades que o exponham a agentes nocivos à saúde, nos termos da legislação aplicável.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º – Publique-se, na forma da lei.
Catas Altas/MG, 22 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito
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