DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: C72C9EC6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 173 2026 - PE 049 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório

nº 173/2026, autuado em 03/09/2026, Pregão nº. 049/2026 - Eletrônico. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, posteriormente, ao repasse à Associação Comunitária Beneficente de Cláudio – ASCOBEC, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), vinculados às funcionais programáticas nº 08.244.5131.219.G0031 e nº 08.244.5031.219.G0031, na modalidade GND4, provenientes das Emendas Parlamentares nº 202413490009 e nº 202313490005 (Estrutura SUAS), programações nº 311660520240002 e nº 311660520230001. A realizar-se no dia 14/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG), 22 de setembro de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS -

Chefe de Departamento de Administração.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 51E60E77

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRC 156 2026 - PE 044 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Lazer. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: SOUZA E AMARAL ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.176.661/0001-66, no valor total de R$76.871,28 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

Cláudio, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 831A6251

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATAS 301 A 306 2026 - PRC 152 2026 - PE 043 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do

Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2026 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, em concreto, ferragens, estruturas metálicas, esquadrarias, portas, janelas, pintura, fixação, hidráulicos e diversos, visando atender às demandas operacionais e estruturais das diversas Secretarias. ATA Nº 301/2026, CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.573.904/0001-21, no valor total de R$218.999,90 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);

ATA Nº 302/2026, CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.202.638/0001-21, no valor total de R$796.328,00 (setecentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais); ATA Nº 303/2026, FH METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.773.915/0001-11, no valor total de R$691.500,00 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos reais); ATA Nº 304/2026, LINCOLN AREIA'S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.655.089/0001-03, no valor total de R$494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais); ATA Nº 305/2026, MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.598.187/0001-04, no valor total de R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais); ATA Nº 306/2026, RIPAR MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.032.989/0001-02, no valor total de R$3.338.130,00 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e trinta reais). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

Cláudio, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 659BCB77

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 120/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - CNPJ nº 01.612.492/0001-39.

CONTRATADA: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.372.472/0001-04.

PROCESSO DE ORIGEM: Processo de Compras nº 068/2025 – Adesão/Entidade Particpante nº 011/2025 à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Consórcio CIMVALES.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de fetsejos tradicionais.

OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável e distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, caput e/ou inciso VIII, c/c Art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual.

Cônego Marinho – MG, 22 de setembro de 2026.

EVAY VILELLA LISBOA COSTA

Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Projeminas Comércio e Serviços LTDA ANDRÉ LUIZ MARINHO FERREIRA - Representante Legal

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: D521DE7A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO DECRETO Nº 057, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO, EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM

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