DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

ora apostilado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 77BB32EA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 2476/2025/SEMUSA

Contratado (a): Marli Altiva Alves Marchiori . Cargo: Técnico de Enfermagem – PSF . Objeto: Altera a justificativa previsa na cláusula segunda a partir de 08/09/2026. A contratação temporária regida por este contrato tem como justificativa: Substituição da servidora Rita de Cássia Mendonça, matrícula 99035155, que ocupa o cargo de Supervisor de Unidade de Saúde, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade . Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EDB95AA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 012/2026

Contratado (a): Letícia de Oliveira Pinto . Cargo: Técnico de Enfermagem . Término de contrato em 30/09/2026 . Ass.: 16/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C72E0248

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 608/2026

Contratado (a): Bruno Filipe Leite de Oliveira . Cargo: Médico Generalista PSF . Término de contrato em 18/09/2026 . Ass.: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F0ECACE4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 919/2026

Contratado (a): Thayse Raquel Pantaleao Monteiro Euzebio . Cargo: Enfermeiro 200hs . Término de contrato em 13/10/2026 . Ass.: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5ABAB0E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAG – EXTRATO DA ATA 375/2026 – PL 218/2026

– Dispensa 62/2026. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MANGUEIRAS BRASIL LTDA, CNPJ 25.914.060/0004-93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais, conexões e demais acessórios, destinados à

manutenção preventiva e corretiva dos caminhões, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Valor: R$ 6.402,00. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DCCE3BAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS - ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDIMENTO AUXILIAR LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO PARA AVALIAR AS PROPOSTAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NOS TERMOS DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (21/09/2026) de 15h às 16h, na sala da Gerência Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, reuniram os 03 (três) membros da da Comissão Especial para Procedimento Auxiliar Licitatório na modalidade Credenciamento nomeados através da Portaria SEMDS nº 10, de 19/02/2026, para avaliar as propostas do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL com o objeto selecionar propostas de Locadoras de Imóveis e/ou Imóveis de Particulares interessadas em celebrar Contrato de Locação normatizado pela Lei nº 14.133/21 com o Município de Divinópolis, MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS). A finalidade do edital visa a execução de interesse público e recíproco, para a Locação de imóveis, para instalação e funcionamento do ―Conselho Tutelar‖ no município de Divinópolis/MG. A PALUMA IMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.845.088/0001-66 foi única que protocolou sua proposta no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) juntamente com os documentos conforme estabelecido no edital; sendo o seguinte imóvel: 01) 01) Imóvel urbano situado à Rua Itapecerica, 173, Centro, nesta cidade, área construída de 320,00 m² e terreno com área de 680,00 m², inscrito no CTM como zona 20, quadra 039. Foram aplicados os critérios de julgamento conforme detalhado no item 5 – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS e sub-item 5.1.2 – documentos apresentados junto a proposta; estando tanto a proposta quanto os documentos APROVADOS pelos membros da Comissão. Publique-se para conhecimentos dos interessados.

(Assinado Digitalmente) LUCIANA MARIA DE ARAÚJO Matrícula 14002003

(Assinado Digitalmente) LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS Matrícula 14002020

(Assinado Digitalmente)

MARCELINO EUCLIDES FERREIRA Matrícula 99037029/2

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D571EA43

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 129/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.

Beneficiário(a): Wendy Ketlyn de Araújo, CPF xxx.342.xxx-96. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio natalidade em forma de pecúnia, em favor da beneficiária que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 486,30. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 586D05DC

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