DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 131/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.
Beneficiário(a): Lucilei Isabel, CPF xxx.485.xxx-49. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio em pecúnia, em favor da beneficiária que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 810,50. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 22/09/2026.
Cessionário: Escola Centro de Treinamento Elite Acrodance, CNPJ 32.511.746/0001-56. Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, pelo concedente ao cessionário, de bem público denominado Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, para realização do evento Festival de dança ―Os cinco elementos‖ no dia 18 de dezembro de 2026. Valor: R$ 677,52. Ass: 21/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 61D3B073
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 71FD5E2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 02/2026 – CV 24/2026
– Caixa Escolar Maria Fonseca Peçanha. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 58.900,00 do item 4.1. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AE4504F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 05/2026
Cessionário: Escola Arte Plena Núcleo de Danças, CNPJ 21.814.895/0001-78. Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, pelo concedente ao cessionário, de bem público denominado Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, para realização do evento Festival de dança ―Bodas de Pérola – 30 anos de história‖ nos dias 09 e 12 de dezembro de 2026. Valor: R$ 1.343,94. Ass: 18/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 061BC29B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 06/2026
Cessionário: Escola Dutt Dança, representado por seu representante Legal, Sra. Priscila Aparecida Gomes, CPF 06117088680. Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, pelo concedente ao cessionário, de bem público denominado Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, para realização do evento Festival de dança ―Quem conta...um conto‖ no dia 11 de dezembro de 2026. Valor: R$ 677,52. Ass: 21/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 587D1497
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 07/2026
Cessionário: Maiher Gomes de Menezes Escola de Dança - ME, CNPJ 14.433.566/0001-11. Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, pelo concedente ao cessionário, de bem público denominado Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, para realização do evento ―É Show‖ 25º Festival de dança nos dias 10 e 13 de dezembro de 2026. Valor: R$ 1.343,94. Ass: 21/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3FE35B2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMFAZ – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 – CT 134/2025 – PL 98/2025.
Contratada: Muove Brasil S/A. Objeto: Reajuste de 4,327080%, conforme (INPC-IBGE), no período de julho de 2025 a junho de 2026. Ass: 21/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 44CA257A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 01/2023 PL 473/2022 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8454D1B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 02/2023 PL 473/2022 – BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EBDC74F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 04/2023 PL 473/2022 – BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FA21A43E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 05/2023 PL 473/2022 – BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
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