DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 11FF1DA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 06/2023 PL 473/2022 – ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO ITAÚ S/A).
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 86F7C29A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 07/2023 PL 473/2022 – BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 973887CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMFAZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 08/2023 PL 473/2022 – BANCO DO BRASIL S.A.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 140, no montante de R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); multa compensatória no valor de 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 1 (um) ano e 9 (nove) meses, em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 044/2026 .
Divinópolis, setembro de 2026 – Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 94AF3C7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 071/2026 – PL Nº 13/2026 – PE Nº 90004/2026 – ARP Nº 70/2026 – CONTRATADA: CMH -CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 23.228.076/0001-74.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória referente à solicitação de fornecimento nº 3538/2026, no montante de R$ 3.074,88 (três mil e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 3 (três) meses, em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 071/2026 .
Divinópolis, setembro de 2026 –
Objeto: Reajuste em virtude de correção monetária a cada 12 meses, tomando por base o índice de correção no período referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, pelo percentual correspondente de 4,443020. Ass: 22/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1BA77F1E
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 650B1273
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMSUR – EXTRATO DO TA 02/2026 – CT 189/2025 – PL 171/2025.
Contratada; CROSS SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 03/11/2027. Ass: 17/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 95B75CF4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMSUR – EXTRATO DO TA 03/2026 – CT 07/2022 – PL 46/2021.
Contratada: CCR Divinópolis Serviços de Coleta de Resíduos Ltda. Objeto: Prorrogação até 04/01/2027. Ass: 18/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A3F2A50A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 044/2026 – PL Nº 048/2025 – PE Nº 024/2025 – ARP Nº 223/2025 – CONTRATADA: MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 41.703.093/0001-06
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 079/2026 – PL Nº 215/2025 – PE Nº 112/2025 – ARP Nº 582/2025 – CONTRATADA: AM SPECIAL LTDA, CNPJ Nº 30.779.864/0001-14.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 684/2026, no montante de R$ R$ 201,89 (duzentos e um reais e oitenta e nove centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 736/2026, no montante de R$ 104,72 (cento e quatro reais e setenta e dois centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8753/2025, no montante de R$ 52,36 (cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8829/2025, no montante de R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8837/2025, no montante de R$ 63,56 (sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8843/2025, no montante de R$ 52,36 (cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8845/2025, no montante de R$ 44,81 (quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8853/2025, no montante de R$ 33,61 (trinta e três reais e sessenta e um centavos) e multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 8887/2025, no montante de R$ 74,77 (setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). O Processo Administrativo para Apuração de
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