Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 97

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 18E3B5D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1156/2026

– Rayane Sttefany dos Santos Silva, UEMG, Pedagogia – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 22/09/2026 até o dia 10/12/2026.

Ass.: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1ECA980B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1156/2026

– Rayane Sttefany dos Santos Silva, UEMG, Pedagogia – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 22/09/2026 até o dia 10/12/2026.

Ass.: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F430CFD3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 290/2026.

Maria Eduarda Santos da Silva. Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Valor: R$ 497,91. Dot. Orçamentária: – 02.014.002.2140.2760 – Ficha: 862. Prazo: de 23/09/2026 a 31/12/2026. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 837D3E9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 290/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5FAEF434

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 292/2026.

Carolline Araujo Ribeiro Amarante. Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Valor: R$ 497,91. Dot. Orçamentária: – 02.014.002.2140.2760 – Ficha: 862. Prazo: de 23/09/2026 a 31/12/2026. Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AB01EA9C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 293/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6DA7D13C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 294/2026.

Thalles José Souza dos Santos. Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Valor: R$ 497,91. Dot. Orçamentária: – 02.014.002.2140.2760 – Ficha: 862. Prazo: de 23/09/2026 a 31/12/2026. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 59D1F84E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): FILLYPE PEREIRA SILVA, TCE 159/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 02/10/2026. Ass.: 18/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 60E5B2F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO 5º TA – CT 223/2025 – PL 267/2025.

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 2.691,93. Divinópolis, 21 de setembro de 2026.

PAULO JOSÉ SILVA

(Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6594C857

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-EDUARDO CARRILHO AMARAL

Em 22/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.487/26, publicado aos 23/07/2026, EDUARDO CARRILHO AMARAL , CPF 683.XXX.XXX-04 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de ENGENHEIRO CIVIL , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 200 horas mensais.

A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 01/12/2026 , conforme encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

Ao assinar este Termo de Posse presto compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, com ética e probidade, bem como declaro estar ciente das proibições previstas na LC 009/92 e demais normas de obrigatória observância por todo e qualquer agente público, no exercício de suas funções.

Divinópolis, setembro de 2026.

Brenndel Ferreira de Lima. Objeto: Estágio de 06 (seis) horas diárias. Valor: R$ 663,88. Dot. Orçamentária: – 02.014.002.2140.2760 – Ficha: 862. Prazo: de 23/09/2026 a 31/12/2026. Ass: 21/09/2026.

( Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia