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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 98

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

( Assinado Digitalmente)

EDUARDO CARRILHO AMARAL Engenheiro Civil

Observações:

1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.

( Assinado Digitalmente)

Gerência De Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 53F3ECD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-NAIARA SANTOS

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

AO ASSINAR ESTE TERMO DE POSSE PRESTO COMPROMISSO DE FIELMENTE CUMPRIR COM OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO, COM ÉTICA E PROBIDADE, BEM COMO DECLARO ESTAR CIENTE DAS PROIBIÇÕES PREVISTAS NA LC 009/92 E DEMAIS NORMAS DE OBRIGATÓRIA OBSERVÂNCIA POR TODO E QUALQUER AGENTE PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

Em 22/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.487/26, publicado aos 23/07/2026, NAIARA SANTOS , CPF 072.XXX.XXX-00 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 200 horas mensais. A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 28/09/2026 , conforme encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

Ao assinar este Termo de Posse presto compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, com ética e probidade, bem como declaro estar ciente das proibições previstas na LC 009/92 e demais normas de obrigatória observância por todo e qualquer agente público, no exercício de suas funções.

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

( Assinado Digitalmente) NAIARA SANTOS Técnico de Enfermagem PSF

Observações:

1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.

( Assinado Digitalmente) Gerência de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 55B84583

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-NATIELLE VILAÇA DA SILVA

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

(Assinado Digitalmente) NATIELLE VILAÇA DA SILVA Arquiteto

Observações:

1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.

(Assinado Digitalmente)

Gerência De Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F4E3AF58

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FREITAS

Em 22/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.558/26, publicado aos 01/09/2026, PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FREITAS , CPF 063.XXX.XXX-18 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de FISCAL DE SAÚDE ENFERMEIRO , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 200 horas mensais.

A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 28/09/2026 , conforme encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

Ao assinar este Termo de Posse presto compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, com ética e probidade, bem como declaro estar ciente das proibições previstas na LC 009/92 e demais normas de obrigatória observância por todo e qualquer agente público, no exercício de suas funções.

Divinópolis, setembro de 2026.

Em 21/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.487/26 publicado aos 23/07/2026, NATIELLE VILAÇA DA SILVA , CPF 099.XXX.XXX-06 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de Arquiteto , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 200 horas mensais.

A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 28/09/2026 , conforme encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

( Assinado Digitalmente) THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

( Assinado Digitalmente) PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FREITAS Fiscal de Saúde Enfermeiro

Observações:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 98