DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.
( Assinado Digitalmente) Gerência de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EA572216
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 1179-2026, PAEIAIEF – PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDITAL NORMATIVO Nº. 01/2026
Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 1179-2026, a pedido do(a) Contratado(a), Sr(a)LETICIA CASSIA DA COSTA RAMOS, brasileiro(a), estado civil CASADO, CPF 085.XXX.XXX-70, residente na RUA JOSÉ CLEMENTINO PEREIRA 260, SANTO ANTONIO DOS CAMPOS, DIVINÓPOLIS/MG - CEP:35505000 a partir de 22 de setembro de 2026, cargo de PAEIAIEF – PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Unidade Escolar denominada ESCOLA MUNICIPAL PADRE GUARITÁ, sendo contratante o Município de Divinópolis. Matrícula nº 99040625/4.
Justificativa: Servidora que estava substituindo retornou.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 64F20691
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 477-2026, CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EDITAL NORMATIVO Nº. 04/2025
Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 477-2026 , a pedido do(a) Contratado(a), Sr(a) ROSALINA RODRIGUES DE CAMARGOS, brasileiro(a), estado civil CASADO, CPF 040.XXX.XXX-05, residente na RUA ANTONIETA FONSECA 361, SANTOS DUMONT, DIVINOPOLIS/MG, 35501112 a partir de 21 de SETEMBRO de 2026 , cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, lotada na Unidade Escolar denominada CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA , sendo contratante o Município de Divinópolis. Matrícula nº 99040424/4
Justificativa: Por motivos pessoais.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DF4E53EC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TORNA SEM EFEITO.
– EXTRATO DO TA 01/2026 – CT 43/2026 – PL 316/2025. CONTRATADA: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária fica acrescido em R$ 45.230,72, representando um percentual de aproximadamente 49,98% e prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2026. Ass: 19/08/2026, publicada no dia 24/08/2026, edição 4345.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 828D89A2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Processo Adm: Nº 083/2026
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DOM BOSCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Objeto: Registro de Preços para a possível e futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, diesel s10 e etanol), contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e máquinas do poder executivo municipal e conveniados, no perímetro urbano da sede do município.
Empresa vencedora: POSTO PKL LTDA (02687363000172) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 4.404.200,00 (quatro milhões e quatrocentos e quatro mil e duzentos reais).
Publique-se na forma da lei.
DOM BOSCO (MG), terça-feira, 22 de setembro de 2026
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito
Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: BF2916AC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas para a Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Padrão Pro-Infância, com o objetivo principal de equipar e adequar as atividades da Pré-Escola da Creche Dona Maria de Lourdes Toledo Ribeiro, no Município de Dona Euzébia, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202600187 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA E A EMPRESA COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 50.387.433/0001-10.
ITEM: 0009 QUANT: 01 UNID: UNID DESCRIÇÃO: MESA PARA REFEIÇÃO - M8-NOVO (PROINFÂNCIA).
VALOR UNITÁRIO: R$ 365,00 VALOR TOTAL: R$ 365,00
ITEM: 0033 QUANT: 01
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