DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social: PATRICIA CRISTINA DE MELO SILVA
CPF/CNPJ: 046.743.276-79
Termo de Intimação Fiscal (ITR): 4463/00017/2026
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: MARIA ROSANGELA DE MORAIS SANTOS Matrícula: 00040722
Cargo: / 53
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 6E139323
PROCURADORIA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - DORES DO INDAIA - MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social: GUTO NASCIMENTO VARGAS CPF/CNPJ: 100.178.996-21
Termo de Intimação Fiscal (ITR): 4463/00015/2026
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: MARIA ROSANGELA DE MORAIS SANTOS Matrícula: 00040722 Cargo: / 53
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 78031A01
PROCURADORIA MUNICIPAL EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - DORES DO INDAIA - MG
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social: JADER BARRANCOS FILHO CPF/CNPJ: 075.053.616-00
Termo de Constatação e Intimação (ITR): 4463/00022/2026 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: MARIA ROSANGELA DE MORAIS SANTOS Matrícula: 00040722 Cargo: / 53
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: A71384AE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026
O Município de Estrela do Indaiá/MG torna pública a seguinte ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2026:
Onde se lê:
―R$ 95.690,82 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)‖ Leia-se:
―R$ 122.250,72 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)‖
Onde se lê: ―24/09/2026, às 08h00, com início da fase de lances às 08h10.‖ Leia-se: ―05/10/2026, às 08h00, com início da fase de lances às 08h10.‖
Ficam mantidas as demais disposições do Edital.
Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 2A9EF19C
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2026
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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