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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 107

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO‖ . Ficando habilitada e credenciada a seguinte empresa:

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7B3E7EF3

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2026

68.216. 851 STEPH ANIE HAMDAN ZAHREDDINE – CNPJ 68.216.851/0001-00 PREO
ITEM UND DESCRIÇÃO MINUCIOSA DO SERVIÇO Ç
UNITÁRIO
4 SHOW ARTISTA SOLO VOZ E TECLADO OU VOZ E VIOLÃO-
Estilo Musical Variado como Sertanejo, Forró, Brega, MPB ou
outro estilo musical que deverá agradar em massa a população em
geral, incluindo repertórios variados para apresentação de show
com duração de 02 horas. Sendo responsabilidade integral do
contratado as despesas com alimentação, hospedagem e
transporte. Será fornecida a estruturapela contratante.






R$ 4.100,00

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

63.023. 537 JOSE CLAUDIO COSTA – CNPJ 63.023.537/0001-97 PREO
ITEM UND DESCRIÇÃO MINUCIOSA DO SERVIÇO
UNITÁRIO
8 SHOW BANDA MUSICAL LOCAL/REGIONAL POP/ROCK–3 a 5
INTEGRANTES. Estilo MusicalPOP/ROCK, com no mínimo 3
integrantes para apresentação de show com duração de 02 horas.
Sendo responsabilidade integral do contratado as despesas com
alimentação, hospedagem e transporte. Será fornecida a estrutura
pela contratante.





R$ 5.000,00

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 6919A8CA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

A Prefeitura Municipal de Estrela do Sul torna público o extrato de Publicação da Ata de Registro de Preço Nº 22/2026, que se refere AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X-FIXO DIGITAL GERADOR MICROPROCESSADO DE ALTA FREQUÊNCIA . Valor do contrato: R$ 389.331,94 (trezentos e oitenta enove mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos) , Empresa Contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA. A vigência da Ata será de 22/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: C2273E07

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 109/2026.

Processo Licitatório nº: 206/2026 – Inexigibilidade nº: 057/2026. Locatário: Município de Formiga – MG. Locador: Denílson Gonçalves De Oliveira. Objeto: Locação de imóveis, localizados na Avenida 1, nos: 171 e 175, Bairro Rosa Mística, em Formiga-MG, devidamente matriculados junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, sob o n.º: 44206, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Rosa Mística, sendo o imóvel n.º: 171 com uma área construída de 113,75m² e o imóvel de n.º: 175 com uma área de 79,25m². Valor Mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Dotação orçamentária: 09.002.10.301.0011.2087.3.3.90.36 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde – APS / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Vigência: 05 (cinco) anos. Data: 22/09/2026.

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 107/2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 107/2026. Processo Licitatório nº: 210/2026 – Inexigibilidade nº: 058/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Rúbia Rezende Mesquita, com o nome fantasia ―Rúbia Produções‖. Do Objeto: Contratação de empresa responsável pela contadora de histórias ―Rúbia Mesquita‖, para 02 (duas) apresentações artísticas, a serem realizadas na edição de 2026 do evento ―Árvore do Livro‖, no Município de Formiga-MG. Do Valor: R$5.676,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais), sendo o valor unitário de R$2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais) por apresentação. Da Vigência: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 21/10/2026, com eficácia legal a partir de sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 16.003.13.392.0063.2156.3.3.90.39 – Ações de Fomento a Produção Artística e Cultural/ Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica - FUMCULT. Ficha 1826 . Data do Documento: 21/09/2026. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E6D141FD

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 112/2024.

Credenciamento nº: 002/2024 - Processo Licitatório nº: 120/2024 – Inexigibilidade nº: 033/2024. Contratante: Município de FormigaMG. Contratado: Banco Bradesco S/A. Da Vigência: Fica prorrogada por mais 12 meses, sendo até 24/09/2027, conforme documentos de fls. 100/159, do processo licitatório, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato básico que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Data do Documento: 21/09/2026. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0B315BAF

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de notebooks que serão utilizados pelos alunos do ensino fundamental das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de convênio de saída nº1261001915/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Município de Formiga – MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5DCEE008

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