DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 22 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C4EEE285

PORTARIAS

PORTARIA Nº 6.602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Diretoria de Compras Públicas, por meio do Memorando – Conecta nº. 8827-2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e o cumprimento de todas as exigências do contrato a ser firmado visando a aquisição de veículos zero-quilômetro, destinado a suprir as necessidades de transporte e auxiliar na execução dos serviços administrativos e das atividades externas das Secretarias Municipais:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural: Ana Carolina Alves Vieira;

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Ivar Salviano; Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: Jessica Aparecida de Faria Oliveira e Luana Fernandes Freitas;

Secretaria Municipal de Saúde: Joaquim Rodrigues Chaves Filho; Secretaria Municipal de Educação: Virmondes Rodrigues de Faria Júnior;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Genivaldo Alan de Sá; Secretaria Municipal de Fazenda: Hudson de Oliveira Torres; Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana: Aduílio Souto Ferreira.

Assinatura: 15/09/2026.

Guaraciaba/MG, 22 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: C8A09AA9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110|2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025|2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COMPREENDENDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS, ASSESSORIA TÉCNICA AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS E BASES DE DADOS, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES, ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE GERENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Vistos, etc.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Formiga, 22 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

Coronel Laércio Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A27BA134

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Fornecedor: POSTO SILVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.845.181/0001-08. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratado, em razão da redução do preço do Diesel S10. As partes acordam pelo decréscimo aproximado de 2,68% no preço do Diesel S10, que passou de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos).

Compulsando os autos do Processo Licitatório nº 110|2026 – Dispensa de Licitação nº 025|2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COMPREENDENDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS, ASSESSORIA TÉCNICA AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS E BASES DE DADOS, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES, ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE GERENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL , através da empresa AMANDA VALENTE DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.014.659/0001-23, com base no Parecer Jurídico e no Parecer da Comissão de Contratação acostado ao presente, nos termos do art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:

CONTRATADA: AMANDA VALENTE DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.014.659/0001-23.

Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso II alínea ―d‖, da Lei Federal nº14.133/2021.

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