DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Findar, a partir do dia 22/09/2026, a cessão do(a) servidor(a), LUÍZA RABELO PARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA - PEB II III B, para prestar serviços no(a) MUNICÍPIO DE PAINS - MG.
Resolve:
Art. 1º- CONCEDER ao(a) servidor(a) efetivo(a) SAMARA CRISTINA DOS SANTOS , mat. 1405 , Telefonista, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, do dia 22/09/2026 a 21/09/2028 .
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Formiga (MG), 22 de Setembro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F4E1DD3F
PORTARIAS PORTARIA Nº 4498 DE 22/09/2026
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6E17DB54
PORTARIAS
Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar nº 277/2026,
PORTARIA Nº 4496 DE 21/09/2026
Resolve:
Exonera servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora SAMARA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 1405, do cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, a partir do dia 21 de Setembro de 2026, a pedido da mesma conforme requerimento protocolado nesta Autarquia Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE TERTULIANO, matrícula nº 1500, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, a partir do dia 22 de Setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 22 de Setembro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9307FD3C
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Formiga (MG), 21 de Setembro de 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A8EB9B13
PORTARIAS PORTARIA Nº 4497 DE 22/09/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor efetivo e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº. 41, de 24 de Fevereiro de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga e suas alterações posteriores,
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, por meio do Memorando – Conecta nº. 8836-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor, Geraldo Pedro Teixeira, para sem ônus adicional ao erário, acompanhar fiscalizar a execução e o cumprimento de todas as exigências do contrato, cujo objeto é a realização de serviço técnico na área de Patrimônio Cultural, para elaboração de Estudo Técnico com análise para possível tombamento do imóvel inventariado localizado à Praça Ferreira Pires nº 01, esquina com Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 02, Centro, Formiga/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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