DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Concede redução da jornada de trabalho a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.
Transfere e lota servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 17, incisos II e III da Instrução Normativa nº. 25, de 04 de fevereiro de 2026.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), HELDER MARIA LOPES, OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS I B, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 05/10/2026 a 04/10/2027, conforme laudo médico e requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1656/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 18 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Art. 1º - Transferir e lotar o(a) servidor(a), VANESSA FERNANDES COSTA, MÉDICO VETERINÁRIO XII A, da(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para exercer suas funções na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Rural, a partir do dia 21/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 21 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5BDE5996
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 55095B9F
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2573/2026
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2571/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar Nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), JUSCIANDRA BISPO DE SOUZA , JARDINEIRO I B, 1 ( um ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 14/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 18 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Finda a designação de servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Findar a designação do(a) servidor(a), LUCIANE RIBEIRO MELO, ASSISTENTE SOCIAL, para substituir Paula Carolina Couto Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, a partir do dia 21/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 21 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 577DDF93
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 877D651E
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2574/2026
Finda a cessão de servidor(a).
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2572/2026
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