DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

b) Divulgação do alinhamento entre as propostas e as demandas sociais.

V- Finalização e Aprovação:

a) Elaboração dos documentos consolidados para cada Instrumento de Planejamento;

b) Encaminhamento à Câmara Municipal para aprovação legislativa; c) Organização para a participação da audiência pública, dos projeto de Leis Orçamentários (PPA, LDO e LOA);

VI- Divulgação e Implementação:

Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.

Resolve:

Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), SILENE FREITAS DA SILVA, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, a partir do dia 01/09/2026.

a) Publicação do planejamento aprovado;

b) Mobilização das equipes para execução das ações.

VII- Monitoramento e Avaliação – Contínuo:

a) Relatórios temáticos para avaliação de desempenho; b) Realização de eventos de prestação de contas com a população; c) Acompanhamento Político com atualizações estratégicas para a Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 2, de 10 de abril de 2025.

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

FORMIGA, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

JOAQUIM MARTINS DE CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FE7BBD9E

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2569/2026

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 2C35CD5B

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2567/2026

Exonera servidor(a) de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), SILENE FREITAS DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS, a partir do dia 31/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.

Concede redução da jornada de trabalho a servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), LEONARDO APARECIDO NEVES, GARI I B, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 08/10/2026 a 07/10/2027, conforme laudo médico e requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1654/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 17 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A4DE6094

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: D3CED714

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2570/2026

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2568/2026

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