DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
OBJETO: Constitui objeto deste Este Chamamento Público tem por finalidade a seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em oferecer patrocínio para o desenvolvimento do deporto educacional — entendido como toda forma de auxílio sem repasse financeiro, mediante fornecimento de bens — voltado à realização do evento denominado ―Jogos Escolares de Lagoa Santa– JELS 2026‖.
O resultado provisório na íntegra estará disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
Publicado por: Kelly Cristiane Suely Guimarães Código Identificador: 220CB594
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026
Prefeitura Municipal de Laranjal Estado de Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de SUPLEMENTO ALIMENTAR para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital .
DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 05/10/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 05/10/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 06/10/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília
LOCAL: Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.licitardigital.com.br
FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone (032) 3424-1387, WhatsApp (32) 93300-4736 ou pelo e-mail [email protected].
Laranjal, 22 de setembro de 2026.
JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR Pregoeiro Oficial
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: AFBFEA2D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA COMUNICADO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/DISPENSA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi expedido o seguinte certificado de licenciamento ambiental, na modalidade de dispensa:
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília
LOCAL: Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.licitardigital.com.br
FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
CERTIFICADO Nº : 09/2026
TIPO : Licenciamento Ambiental Simplificado – Dispensa REQUERENTE : Loteamento Reserva do lago CNPJ : 38.364.942/0001-21
ENDEREÇO : Final da Rua 8/Rua 1 do Loteamento Monte Verde, s/n, Bairro Três Cruzes
PROCESSO : 191.202CD00011/2026
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.mg.gov.br/avisos-de-licitacao/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone (032) 3424-1387, WhatsApp (32) 93300-4736 ou pelo e-mail [email protected].
Laranjal, 22 de setembro de 2026.
ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO : o mesmo
ATIVIDADES: loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto
CLASSES : E-04-01-4 e E-03-05-0
COORDENADAS : Latitude 21°31‘19.40‖ S – Longitude 42°37‘34.72‖ W
DATA DA EXPEDIÇÃO : 21/09/26
JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 901F3483
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026
Prefeitura Municipal de Laranjal Estado de Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de eletrônicos/eletrodomésticos para servirem de premiação aos contribuintes adimplentes no programa de incentivo à arrecadação do IPTU (IPTU premiado 2026) , em atendimento às demandas do Município de Laranjal/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I). DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 06/10/2026.
DATA DE VALIDADE : 21/09/36
DATA DA PUBLICAÇÃO : 22/09/26 – Diário Oficial dos Municípios Mineiros
GUIA DE RECOLHIMENTO CÓDIGO 000053447 – CÓDIGO DA RECEITA : 1459
R$ 138,92 (cento e trinta e oito reais e oitenta e dois novena e dois centavos) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi e Érica Pereira Bedim
Leopoldina, MG, 21 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 160171DF
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMO EDITAL 01/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 131