DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Altera a redação da Portaria nº 1.503, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Lagoa Santa - CMDPCD-LS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso e gozo de suas atribuições conferidas no art. 68, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.503, de 14 de janeiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 5709343B
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES DECISÃO RECURSAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a DECISÃO RECURSAL enviada à NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 75.014.167/0001-00 – Ata de Registro de Preços Nº 029/2026. A Decisão encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1297/2026. Em 22/09/2026.
“Art. 2º (...).
I - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de entidade de defesa dos direitos:
Titular: Elaine Alves Butilheiro - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE;
(...).
LEANDRA CARVALHO Membro da COPEFOR
Publicado por: Leandra Márcia de Carvalho Código Identificador: 6EB0422A
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES INTIMAÇÃO
II - Representantes Governamentais:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Amanda Rezende Silva de Oliveira; Suplente: Renata Santos Cunha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a INTIMAÇÃO enviada à empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA – CNPJ: 04.523.992/0001-92 – Ata de Registro de Preço nº 212/2026. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1882/2026. Em 22/09/2026.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
DEBORAH VIEIRA
Titular: Daniele Ribeiro Jorge; Suplente: Elisângela Ana Tomaz Benvindo.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente:
Titular: Bruna Luiza Rodrigues Ferreira; Suplente: Artur Silva Gonçalves.
(...).‖
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1.503, de 14 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 17 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipa l
Publicado por: Ludmilla Ornelo Mendes Código Identificador: E95E1D79
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES ANÁLISE E JULGAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a ANÁLISE E JULGAMENTO enviada à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.864.942/001-13 – Ata de Registro de Preço nº 040/2026. A análise encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1322/2026. Em 22/09/2026.
DEBORAH VIEIRA Membro da COPEFOR
Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 6B330643
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/2026 - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA – Torna Público Resultado Provisório do Edital de Chamamento Público 002/2026
OBJETO: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar até 04 (quatro) Organizações da Sociedade Civil– OSCs, regularmente constituídas e reconhecidas pela entidade máxima de administração/gestão esportiva da respectiva modalidade (confederação ou órgão competente), interessadas em firmar, com a Secretaria Municipal de Bem-estar Social Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, Termo de Colaboração para execução do Programa Municipal de Formação Esportiva, mediante a oferta das modalidades de Canoagem, Ginástica Artística e Trampolim, Arco e Flecha, Tênis e Beach Tennis.
O resultado provisório na íntegra estará disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
Publicado por: Kelly Cristiane Suely Guimarães Código Identificador: 2BCAB451
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 003/2026 - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA – Torna Público Resultado Final/Homologação do Edital de Chamamento Público 003/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 130