DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.071, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a redação da Portaria nº 1.462, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa - CMDCA-LS, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso e gozo de suas atribuições conferidas no art. 68, da Lei Orgânica do Município;

sua ausência e impedimento, pela servidora Karla Cristina Barbosa Gama Guimarães.

Art. 2º Compete aos membros da Comissão Especial o acompanhamento e a fiscalização de todas as etapas do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, observadas as disposições estabelecidas no respectivo edital e na legislação aplicável. Art. 3º A participação na presente Comissão será considerada como serviço público relevante e não ensejará remuneração de qualquer espécie aos servidores membros.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 17 de setembro de 2026.

Art. 1º O inciso I, do art. 2º, da Portaria nº 1.462, de 02 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...).

I - Representantes Governamentais:

(...).

d) Representantes da Diretoria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos:

Titular: Joully Mayrink Magalhães;

(...).‖

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1.462, de 02 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 17 de setembro de 2026.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipa l

Publicado por: Ludmilla Ornelo Mendes Código Identificador: 3DA0D0F7

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmilla Ornelo Mendes Código Identificador: 5EE10F63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a redação da Portaria nº 1.666, de 16 de dezembro de 2025, que institui a Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Lagoa Santa/MG, com atribuições de gestão, assessoramento e auditoria patrimonial, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso e gozo de suas atribuições conferidas no art. 68, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I e II, do art. 2º, da Portaria nº 1.666, de 16 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...).

I - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal;

(...).

f) Douglas Firmino da Cruz Ribeiro, matrícula nº 284892 - Área de Conhecimento: Técnico em manutenção de aparelho e equipamento de informática.

II - Secretaria Municipal de Saúde:

a) Isabela Motta Lambert Nunes, matrícula nº 284993 - Função: Chefe da Assessoria Estratégia.

RESOLVE:

(...).‖

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que será composta pelos seguintes servidores:

I - Ana Cristina Duarte Gonçalves, matrícula nº 279094;

II - Anderson Borges Morato, matrícula nº 278377;

III - Emannuelly Ferreira de Paula Melo, matrícula nº 290961;

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1.666, de 16 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 17 de setembro de 2026.

BRENO SALOMÃO GOMES

Prefeito Municipa l

IV - Karla Cristina Barbosa Gama Guimarães, matrícula nº 291820;

V - Wânia Aparecida Gomes, matrícula nº 291022.

Parágrafo único. A Comissão Especial de Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, será presidida pela servidora Emannuelly Ferreira de Paula Melo, sendo substituída em

Publicado por: Ludmilla Ornelo Mendes Código Identificador: CE4BDA7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

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