DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 05/2026

FUNÇÃO: NIVEL SUPERIOR – MEDICO ESF

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 05/2026

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 81 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 05/2026 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 05/2026 e suas alterações, homologado em 21 de setembro de 2026 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independentemente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF;

m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo; u) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso; v) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; w) certidão de antecedentes criminais expedida pela Comarca; x) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil y) Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Trabalhador e Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Dependente.

O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em consequência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.

CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, MG, 21 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

MÁRCIO VIEIRA MACHADO Secretário Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 05/2026

FUNÇÃO: NIVEL SUPERIOR – MEDICO ESF

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PRC Nº 0149/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da

Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, com foco nas atividades da Patrulha Escolar Cidadã, de

acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Empresa Contratada:

CONTRATO Nº 182/2026 - ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ: 60.184.899/000171/Valor Total: R$ 166.500,00

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação,

no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)., podendo haver prorrogação de acordo com o art 192 do

decreto 5.570/25 e seus incisos.

Data da Assinatura: 17/09/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: FD32B295

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026

Pregão Eletrônico n° 63/2025 - Processo Licitatório nº 143/2025. Partes: R. N. GESUALDO. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para em aquisição de PLACAS DE INAUGURAÇÃO para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de; Assistência Social, Obras e Saúde do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.

CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO: O valor total da contratação será de R$17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais.) Data de assinatura: 14/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Rodrigo Nogueira Gesualdo

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

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