DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 880BED85
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERAÇÃO QUE FAZ.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PRC Nº 0149/2026.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da
Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, com foco nas atividades da Patrulha Escolar Cidadã, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Empresa Vencedora: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ: 60.184.899/0001-71/Valor Total: R$ 166.500,00 Recursos: Emenda Parlamentar Estadual Vitorio Junior, BB ag. 04715 c/c 47464-9
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a
partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos
na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar
as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da Assinatura da Homologação: 03/09/2026 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 875E949C
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o Oficio nº 451/2026, advindo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o servidor Marcio Vieira Machado, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 21 de setembro de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
Publicado por:
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 289/2022
PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA Nº. 1160/22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022 Partes: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência por mais 06(seis) meses, a contar de 28/08/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 115/26), em consonância com a Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 24/08/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Laura de Freitas Moraes
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2026
PREGÃO N° 65/2025 - Processo Licitatório nº 245/2025
Partes: BSM ATACADISTA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, conforme Ofício n° 063/26 da Controladoria Geral, em consonância com os preceitos legais contidos no art. 124, II, alínea ‗‘d‘‘ da Lei Federal n° 14.133/21, passando vigorar seguinte valor:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNIT. |
|---|---|---|
| 27 | QUILOGRAMA DE CARNE MOÍDA DE SEGUNDA | R$31,13 |
Data de assinatura: 24/08/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Bruno de Souza Martins
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: DA394F80
Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: E4A43F0B
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 215, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o Oficio nº 451/2026, advindo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 21/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o servidor Gilmar Teles Silva, do cargo de Superintendente em Atenção Primária, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 21 de setembro de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 134