DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 21 de setembro de 2026. 172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Wilma Carla da Silva Portela, para ocupar o cargo de Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da presente data, produzindo seus efeitos a partir do dia 22/09/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: 5279AA9B
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Oficio nº 451/2026, advindo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 21/09/2026.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 21 de setembro de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: FB1D8F18
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Jéssica Montes Medeiros, para ocupar o cargo de Superintendente em Atenção Primária, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da presente data, produzindo seus efeitos a partir do dia 22/09/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 21 de setembro de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
DANILO DE AZEVEDO SILVA
Procurador-Geral do Município
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: 9B115BFD
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E RECURSOS HUMANOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Oficio nº 451/2026, advindo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 21/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PORTARIA Nº 40, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO , Prefeito Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7.267, de 06 de agosto de 2026, que instituiu a Política Municipal de Alfabetização no Município de Limeira do Oeste/MG;
CONSIDERANDO que o art. 5º do Decreto Municipal nº 7.267, de 06 de agosto de 2026, estabelece que compete à Secretaria Municipal de Educação coordenar a implementação da Política Municipal de Alfabetização;
CONSIDERANDO que o art. 6º do referido Decreto instituiu o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, de caráter consultivo e de acompanhamento, determinando, em seu § 1º, que o Comitê seja regulamentado por Portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a composição, organização e funcionamento do Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, visando ao acompanhamento e fortalecimento das ações da Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Município de Limeira do Oeste/MG , de caráter consultivo e de acompanhamento, destinado a contribuir para a implementação, o monitoramento e o aperfeiçoamento da Política Municipal de Alfabetização, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, composto pelos seguintes representantes:
RESOLVE:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação. Lígia Greve Fontanelli – Titular.
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