Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 144

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 6.000,00 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 36.000,00

3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 45.000,00 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 195.700,00 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 163.227,32 3191130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 52.756,30 3191130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 5.000,00 3191130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 12.000,00 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 259.999,00 Adiciona: 5.530.918,27

Art. 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0017.0122.0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL 0017.0122.0001.2225 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ADMIN 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 298.000,00 3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 130.461,02 3190130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 144.871,46 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 999,00 3190130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 3.127,88 3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 50.000,00

3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Valor: 65.000,00

3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 52.756,30 3190130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 12.000,00 3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 133.710,24 0017.0122.0001.2227 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM ADMINI 3390460000 - Auxílio-alimentação 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 5.000,00 0017.0122.0001.2702 - PAGAMENTO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - DEM ADMINISTRATIVO 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 259.999,00

0017.0452.0044 - SERVIÇOS URBANOS 0017.0452.0044.2278 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAL E ENCARGOS SOCIAIS - DEM LIMPEZ

3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 183.170,91 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 400.829,09 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 350.000,00 3191130000 - Obrigações patronais

17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 20.000,00 3190130000 - Obrigações patronais

17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 64.000,00 0017.0452.0044.2307 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM MANEJO 3390460000 - Auxílio-alimentação 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 45.000,00 0017.0452.0044.2605 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAL E ENCARGOS SOCIAIS - DEM MANEJO 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 899.000,00

3190130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 27.000,00 3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 14.229,68 0017.0452.0044.2612 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ATERRO SANITÁRIO - DEM MANEJO RESÍDUO 4490510000 - Obras e instalações