DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Titular: Meire Helen Nicolau da Silva Suplente: Ana Paula Ramos Secretaria Municipal de Administração
Titular: Murilo da Silva Valim Suplente: Márcia Aparecida Vieira
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
Titular: Paulo Ferreira Soares Suplente: Flávia Aparecida Torquato
Representantes da Sociedade Civil
Art. 1º Alterar a Portaria PMOB/356, de 17 de agosto de 2026, a qual designa Liquidante da Despesas da Administração Pública Municipal, nos seguintes termos:
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Liquidante: MARIA THEREZA CARDOSO SUZANO – Unidade 13.001 - COORD. SEC. EDUCAÇÃO
Liquidante: MARIA THEREZA CARDOSO SUZANO – Unidade 13.002 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Liquidante: MARIA THEREZA CARDOSO SUZANO – Unidade 13.003 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Entidades Titulares:
Instituto Miguel Fernandes Tôrres (IMFT) Conselheira: Geralda Aparecida do Socorro Silveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de SETEMBRO de 2026.
Ouro Branco, 15 de setembro de 2026
Ouro Branco Esporte Clube (OBEC) Conselheiro: Flávio Geraldo Vieira dos Santos
Comunidade Terapêutica Bom Pastor (CTBP) Conselheira: Tatiana Natasha Ribeiro e Silva Rocha
Associação dos Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro Branco (APAT) Conselheira: Virgínia Orieta Porto Leles
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Conselheiro: Renato Fernandes da Rocha
Entidades Suplentes:
1º Suplente: Associação Civil Religiosa São Francisco de Assis (ASFA) Conselheiro: Marcos Leite do Carmo
2ª Suplente: Associação Cultural Casa de Música Conselheira: Kênia Aparecida Gramani Libanio
3ª Suplente: Associação Ouro Branco Pela Vida (AOBPEVI) Conselheiro: Djavam Leocádio Campos
4º Suplente: Agremiação de Esportes e Arbitragem de Ouro Branco (AGREMOB)
Conselheiro: Adilson Bastos Vargas 5ª Suplente: Rede Cidadã Conselheira: Iva Monique Cassiano de Lima
Art. 2º - As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, notadamente o Decreto n° 10.527, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 14 de setembro de 2025.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: B67BD80D
PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA PMOB/374, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA PORTARIA PMOB/356, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
SÁVIO RODRIGUES FONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 16271EAC
PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Aos 21 dias de agosto de 2026, recebemos em caráter definitivo, as obras de extensão de rede realizadas em diversas localidades no município de Ouro Branco - MG, objeto do contrato 090/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO e o CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E INOVAÇÕES PÚBLICAS CASIP. Após constatar que as obras descritas no objeto foram executadas de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, expediu-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, declarando assim, finalizado o contrato 090/2025.
Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 40FA52F3
PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 401/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 401/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PRC Nº 16/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SONDAS NASOGASTRICAS, RETAIS E URETRAIS . Valor: R$ 2.794,50 (Dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 08/04/2026 .
Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 585039C4
PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 402/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 402/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa
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