DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. Contratada: Banco Bradesco S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Prazo da prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2026 a 19/10/2027. Data da assinatura do Termo de Prorrogação: 18/09/2026.
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.
Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: D57A3254
COMISSÃO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Prorrogação Contratual. Processo Licitatório Nº 228/2022. Pregão nº 114/2022. Contrato nº 172/2022 - Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Contratado: Seguros Sura S/A – CNPJ nº 33.065.699/0001-27 – Valor: R$ 1.899,86 (um mil, oitocentos e noventa e nova reais e oitenta e seis centavos). Data assinatura: 09/09/2026. Vigência: 13/09/2026 à 13/09/2027 –
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.
Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 499D740C
CONVÊNIOS CONVÊNIO 033/2026
Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. Convenente – Associação Agroecológica de Ouro Fino Objeto: Promoção das Finalidades deste. Valor Total – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Assinatura – 17/09/2026 Vigência – 31/12/2026
Publicado por: Isabela Marinello Gomes Código Identificador: 8E9CB751
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMNETO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO...: 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO.....: 57/2026 INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026 CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
CREDENCIADA...............................: 13.246.862 GILMAR JOSE DA SILVA BARBOSA CNPJ................................................: 13.246.862/0001-40 OBJETO...........................................: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 14/09/2026 até 10/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 22/09/2026 Paineiras/MG, 22 de setembro de 2026.
RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2
Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 2752A55B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0485, DE 08 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0011170/2026, do cargo efetivo de ADVOGADO, o senhor HIGOR ROGER CERQUEIRA BARROS, CPF nº 117.030.74696, matrícula nº 138206565.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo seus efeitos em 24 de julho de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: 00F18C25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0512, DE 20 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0011825/2026, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, a senhora BRUNA INGRID RODRIGUES MARINS LOPES DE SOUSA, CPF nº 031.933.611-51, matrícula nº 138211485.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17 de julho de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: A07841F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0513, DE 20 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 165