DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0011829/2026, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, a senhora RAIANNE MAGALHÃES SILVA, CPF nº 027.620.741-69, matrícula nº 138204566.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09 de julho de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: AF2CFD64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0556, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0012902/2026, do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, a senhora LILIANE GUIMARÃES RABELO, CPF nº 101.071.35663, matrícula nº 138209027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo seus efeitos em 20 de agosto de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: 05F596B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0625, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014322/2026, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, a senhora CRISTIANE DE ALMEIDA RAMOS CRUZ, CPF nº 127.608.816-79, matrícula nº 138204457.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: F7574FA4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014437/2026, do cargo efetivo de CANTINEIRO, a senhora LILIANE LOPES DE MELO, CPF nº 075.033.906-38, matrícula nº 138204869.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo seus efeitos em 01 de outubro de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: 17AE9603
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014489/2026, do cargo efetivo de VIGIA, o senhor ERASMO OLIVEIRA GOMES, CPF nº 063.517.796-00, matrícula nº 138204004.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15 de setembro de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: C31B2859
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG PORTARIA Nº 0657, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU , no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014960/2026, do cargo efetivo de TÉCNICO EM GESSO ORTOPÉDICO, o senhor ERITONN CRUVINEL DA SILVA, CPF nº 048.506.756-03, matrícula nº 094848908.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AGUIAR ADJUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela da Costa Calçado Silva Código Identificador: 7B6D20F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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