DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PROCESSO Nº 15000/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: Associação Comunitária Rural do Sobrado. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, a Associação Comunitária Rural do Sobrado no CNPJ n°02.516.357/0001-52, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.Paracatu-MG, 22 de setembro de 2026.

demais normas correlatas. PROCESSO: 14035/2026. OBJETO DA PARCERIA: Fornecimento gratuito de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os munícipes de Paracatu-MG em situação de vulnerabilidade social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.122.0067.2233.3.3.50.43, Ficha: 550. VALOR: R$70.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 08 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Umarques da Silva Couto, Secretário Municipal de Saúde, convenente, e, Fábio Mano Maia, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 4F699AA1

CAIO SILVA QUIRINO,

Secretário Municipal de Agropecuária, Prefeitura Municipal de Paracatu – MG.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 9CA3AE76

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 188/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e o Lar Teresa de Jesus. CNPJ nº: 03.491.820/0001-11. DATA: 18/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11640/2026. OBJETO DA PARCERIA: Garantir apoio financeiro para o custeio de despesa com aluguel da sede da Instituição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.0069.2253.3.3.50.43, Ficha: 707. VALOR: R$36.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 03 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Umarques da Silva Couto, Secretário Municipal de Saúde, convenente, e, José Leonardo de Araújo, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 3AD42E79

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 247/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras; CNPJ nº: 01.559.201/0001-96. DATA: 18/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11603/2026. OBJETO DA PARCERIA: Contratação de profissional para condução da rotina institucional terapêutica por meio de coordenação especializada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.10.303.0007.2182.3.3.50.41, Ficha: 125. VALOR: R$30.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2027 . ASSINATURAS: Antônio Henrique Godinho, Superintendente Interino de Segurança Pública e Defesa Social, convenente, e, Juscenio Vicente Pedrosa, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 8986F4C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 278/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e o Rotary Club de Paracatu 200. CNPJ nº: 03.137.091/0001-08. DATA: 22/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 211/2026 COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 10.775/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 211/2026

CONTRATANTES : Município de Paracatu e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 10.775/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE PARA O FORNECIMENTO FUTURO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ÁREA DA SAÚDE , ADOTANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PREVISTOS NA TABELA RENEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISNORTE. DATA : 18/09/2026. VENCIMENTO : 23/09/2027. VALOR: R$ 918.063,43. ASSINATURAS : UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: EB95AA7A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paula Cândido torna público que, em 18 de setembro de 2026, foi publicado no site oficial do Município o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Trajetórias Culturais – Premiação Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O resultado completo encontra-se disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Paula Cândido.

AGNALDO COELHO DE ALMEIDA -

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: E9239473

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

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