DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS | |
|---|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA | |
| CONTRATADA: | MARA MARCHI PACHECO-EPP | |
| CNPJ Nº: | 20.121.738/0001-14 |
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| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRINÓPOLIS - MG, QUE SERÃO ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
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| VIGÊNCIA: | O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA |
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| PROCESSO Nº: | 037/2026 | |
| MODALIDADE: | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 | |
| VALOR: | R$ 67.717,20 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS, E VINTE CENTAVOS). |
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| CONTRATO Nº: | 091/2026 | |
| DATA ASSINATURA: |
DE | 31/08/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 1033884E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 092
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 092/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS | |
|---|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA |
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| CONTRATADA: | MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP | |
| CNPJ Nº: | 48.697.556/0001-05 | |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRINÓPOLIS - MG, QUE SERÃO ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
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| VIGÊNCIA: | O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA |
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| PROCESSO Nº: | 037/2026 |
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| MODALIDADE: | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 | |
| VALOR: | R$ 12.022,50 (DOZE MIL, VINTE E DOIS REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| CONTRATO Nº: | 092/2026 | |
| DATA ASSINATURA: |
DE | 31/08/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: D266D965
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 093
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 093/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS | |
|---|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA | |
| CONTRATADA: | UBERCOM COMERCIAL LTDA - EPP | |
| CNPJ Nº: | 10.850.682/0001-85 | |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRINÓPOLIS - MG, QUE SERÃO ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
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| VIGÊNCIA: | O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES APÓS ASSINATURA |
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| PROCESSO Nº: | 037/2026 | |
| MODALIDADE: | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 | |
| VALOR: | R$1.750,00 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). | |
| CONTRATO Nº: | 093/2026 | |
| DATA ASSINATURA: |
DE | 15/09/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 585F4C3F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 190/2026
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ÁREA ―COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EDUCACACIONAIS‘‘ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 100, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Ofício nº 24/2026-SEMEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que solicita a nomeação do(a) Servidor(a) para ocupar o cargo comissionado de ―Coordenador de Área‖, responsável por acompanhar ações educacionais.
RESOLVE :
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) WESLEI PINHEIRO DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF nº .072.736-*, nomeado(a) para ocupar o cargo de ― Coordenador de Área‖ responsável pelo Setor de Coordenação e Acompanhamento das Ações Educacionais, símbolo ―I‖, carga horaria semanal de 40 (quarenta) horas, a partir de 15/09/2026** , em conformidade com o disposto nos Anexos II, III, V e VI da Lei Municipal nº 1.807/2022, alterada pelas Leis Municipais nº 1.829/2023, 1.844/2023, 1.850/2023, 1945/2025 e 1.973/2026.
Art. 2º - Nos termos do Anexo VI da Lei Municipal nº 1.807, de 19 de agosto de 2022, e suas modificações posteriores, o(a) referido(a) servidor(a) comissionado(a) possuirá as seguintes atribuições de chefia, direção e assessoramento:
I - Coordenar e acompanhar o serviço de transporte escolar da rota da Comunidade de Canjicas, realizando visitas à rota, observando seu funcionamento, acompanhando os alunos e orientando-os quanto às normas de segurança, convivência e comportamento durante o transporte;
II - Coordenar grupo de crianças atendidas pelo Projeto de Tempo Integral, acompanhando a rotina dos estudantes, contribuindo para a organização das atividades e garantindo o adequado desenvolvimento das ações propostas;
III - Atuar na Escola Municipal Padre Tiago Van der Pauw, especialmente na coordenação e implantação do Protocolo de Atendimento e Acompanhamento ao Aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA, colaborando coma equipe escolar na organização dos procedimentos, acompanhamento dos alunos e orientação quanto às estratégias previstas no protocolo; IV - Apresentar relatórios das atividades do Serviço;
V - Desempenhar outras atividades correlatas compatíveis com o seu cargo e cumprir determinações de seus superiores. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Perdigão/MG, 15 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito do Município de Perdigão
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 28883644
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES
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