DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O município de Perdões, através de seu representante legal Guilherme Pereira Freitas, Prefeito Municipal, vem por este edital convocar o(a) candidato(a) abaixo aprovado(a) no processo seletivo edital 005/2025 para o seguinte cargo de Psicólogo:
GABRIELA ALVARENGA FIGUEIREDO
O(A) candidato(a) acima, deverá comparecer de 12:00 às 18:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital de Convocação portando todos os documentos pessoais e os requisitos de formação exigida para o cargo no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Perdões, situado na Praça 1.º de Junho, n.º 134 - A, Centro – Perdões/MG.
Recursos Humanos – WhatsApp (35) 3864 1142 [email protected]
Prefeitura Municipal de Perdões, 23 de setembro de 2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIANE CRISTINA SILVA ROQUE.
O Prefeito de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 92, Capítulo III, das Férias Prêmio, da Lei Municipal nº 1.697/94 do Estatuto do Servidor Público do Município de Perdões e da Lei Complementar n.º 108/2022 de 11.04.2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Servidora Pública ELIANE CRISTINA SILVA ROQUE, parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 16/08/2010 a 15/08/2020 que serão gozadas no período 21/09/2026 a 20/10/2026, no total de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 21 de setembro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
GUILHERME PEREIRA FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: EF4537DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.236/26 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. AFASTA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GEICIARA RODARTE LARA ALVES.
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: B786E4E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 11.507/2026 - FIRMADO EM 02.02.2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E JACQUELINE MORENO DUTRA.
PORTARIA Nº 11.236/26 de 17 de setembro de 2026.
AFASTA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GEICIARA RODARTE LARA ALVES.
O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a emenda constitucional 103/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica afastada para tratamento da saúde, a partir de 17/09/2026, a Servidora Pública Municipal, GEICIARA RODARTE LARA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado médico apresentado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 11.507/2026 - FIRMADO EM 02.02.2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E JACQUELINE MORENO DUTRA.
Termo aditivo nº 01/2026 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões , empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Guilherme Pereira Freitas, brasileiro, , servidor público municipal, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado;
- JACQUELINE MORENO DUTRA , brasileira, ocupante do cargo de Professora II-A, portadora do CPF nº 327.xxx.xxx - 93, residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Vicente da Costa, Eldorado, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 17 de setembro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
Com permissão da Lei Orgânica Municipal, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.07.03.12.361.1201.2051.3.1.90.04 ficha 217, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação:
8 – do prazo
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: BDD58EEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.237/26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIANE CRISTINA SILVA ROQUE.
PORTARIA nº 11.237/26 de 21 de setembro de 2026
O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 18.12.2026 podendo ocorrer antecipação de sua vigência atendendo a portaria nº 9.346/2023, art.1.
CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa
A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Educação a partir desta data em vaga existente.
CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais
Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas.
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam.
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