DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Prefeitura Municipal de Perdões, 21 de setembro de 2026

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

JACQUELINE MORENO DUTRA Contratada

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 4E8C5D45

A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que a proposta apresentada foi considerada a mais vantajosa para Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade, nos valores constantes da fase de planejamento e proposta que instruem o processo licitatório em epígrafe.

Piedade de Ponte Nova, 08 de setembro de 2026.

GERALDO NOBRE NETO

Prefeito Municipal

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 – DISPENSA 021/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais .

RECONHEÇO E RATIFICO com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal 012/2025, e a vista dos Pareceres emitidos pelo setor jurídico e pelo controle interno, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2025, para contratação Kauã Keverson Pereira Geraldo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº 153.176.536-06, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais.

Piedade de Ponte Nova, 08 de setembro de 2026.

GERALDO NOBRE NETO

Prefeito Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 –DISPENSA Nº 021/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais.

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/21, ADJUDICO ao licitante:

Kauã Keverson Pereira Geraldo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº 153.176.536-06, o objeto desta licitação conforme termo de julgamento acostado aos autos.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 – DISPENSA Nº 021/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais.

HOMOLOGO o presente Processo Licitatório, nos termos do art. 71, VI da Lei nº 14.133/21, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Adjudicação.

Piedade de Ponte Nova, 08 de setembro de 2026.

GERALDO NOBRE NETO

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 - DISPENSA Nº 021/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais.

Geraldo Nobre Neto, prefeito municipal de Piedade de Ponte Nova e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de formalização de Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais.

Considerando a escolha da empresa KAUÃ KEVERSON PEREIRA GERALDO, CPF nº 153.176.536-06, pelo valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)..

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 180