DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Considerando o parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa KAUÃ KEVERSON PEREIRA GERALDO, CPF nº 153.176.536-06, pelo valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)., o objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Municipais, produção e apresentação de conteúdos jornalísticos e informativos, realização de entrevistas e reportagens sobre ações, projetos, obras, serviços, resultados, certificações, selos e demais iniciativas da Administração Municipal, bem como atendimento às demandas de comunicação institucional das diversas Secretarias Municipais.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Piedade de Ponte Nova, 08 de setembro de 2026.

GERALDO NOBRE NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Vanilce Das Graças Oliveira Souza Código Identificador: F2E7DBF9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 165/2026. Pregão Presencial nº. 90058/2026, Registro de Preços nº 035/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES (BOTIJÕES) E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 45 KG. Contratada: COMERCIAL OLIVEIRA DE PIRANGA LTDA - CNPJ: 21.248.486/0001-51, Valor Total de R$23.309,00 (vinte e três mil e trezentos e nove reais). Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 22/09/2026

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: D43A8A40

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 97/2026 – Dispensa nº 019/2026. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE E DRENAGEM NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, CNPJ nº 19.738.706/0001-83. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por até 02/03/2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 57.368,08 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos),

passando o valor global do contrato de R$ 540.702,65(quinhentos e quarenta mil, setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 598.070,73 (quinhentos e noventa e oito mil, setenta reais e setenta e três centavos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Piranga/MG, 18/09/2026.

LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: B1BC0D41

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026

A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026, objetivando registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, aditivos e graxas destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura, na seguinte forma: menor valor POR ITEM ; Data/horário: 06/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 22/09/2026 –

KAREN PASSOS DE ABREU – Agente de Contratação.

Publicado por: Poliana Alves Araujo Martins Código Identificador: C54D2D3C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA as empresas participantes do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 para divulgação do resultado das amostras, que ocorrerá no dia 24/09/2026 às 9h . Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 21/09/2026.

POLIANA A. A. MARTINS. Pregoeira

Publicado por: Poliana Alves Araujo Martins Código Identificador: 757E8720

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 93/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo Licitatório n° 61/2026, Pregão Eletronico n° 16/2026, Extrato do Contrato n° 93/2026. Contratante: Município de Pirapora –CNPJ: 23.539.463/0001-21. Contratada: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS, CNPJsobonº01.104.751/0001-1 . Objetos: Aquisição de 01 (um) automóvel, tipo hatch, zero

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