DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

quilômetro, para transporte de passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura – SEJUC . Ovalortotaldacontrataçãoéde R$94.555,00(noventaequatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). .O prazo de vigência da contratação é 22/09/2026 até 31/12/2026. Fiscal do contrato:Willian Braz Cardoso dos Santos - matrícula:16.098, Dinalva Ramos Duarte - matricula:13.751.

Conveniado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Objeto: O presente Convênio tem como objetivo estabelecer uma colaboração técnica

funcional entre os signatários, com vistas ao funcionamento e a manutenção dos cursos superiores e do Campus da UNIMONTES, no município de PIRAPORA – MG, observada a legislação pertinente. Vigência: 05 (cinco) anos.

Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA –

Contratante

SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS - Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: E84EDB91

SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO N° 082 DE 21 DE JULHO DE 2023

DECRETO N° 082 DE 21 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado ―Residencial Vila Segura‖, neste Município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso das suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.470/97,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n°. 50 de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o Termo de Liberação de Caução da Secretária Municipal de Infraestrutura, que atestou a conclusão das obras de infraestrutura;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela empresa Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda., através do protocolo nº 734/2023, solicitando o descaucionamento total dos lotes;

CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pela viabilidade jurídica da liberação da garantia.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam descaucionados todos os lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado ―Residencial Vila Segura‖, neste Município, referentes ao Loteamento supra mencionado, devendo a empresa Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda. providenciar as medidas cabíveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 21 de julho de 2023. Republicado por retificação.

Pirapora/MG, 21 de julho de 2023.

ALEXANDRO COSTA CÉSAR

Prefeito Municipal de Pirapora

Publicado por: Thiago Brito Barbosa Código Identificador: DBD6BFB9

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, CNPJ n°. 23.539.463/0001-21.

Republicado por retificação.

Publicado por: Thiago Brito Barbosa Código Identificador: F2C11BB4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 134/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas de todas as secretarias municipais e entes conveniados do Município de Pitangui/MG.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DA ATA: 3 Poderes Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.066,55

VIGÊNCIA: de 23 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 54314161

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangui/MG.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DA ATA: GUERRA MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.279.635/0001-70.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.203,00

VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2026 a 30 de julho de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: B8214D70

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, visando suprir as demandas da defesa civil no município de Pitangui-MG.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 182