DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

self-service). Por erro material, a empresa RESTAURANTE E PEIXARIA REI DO PEIXE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.753.865/0001-92 , constou como habilitada para os itens 01 e 04, quando o correto é sua habilitação para o item 02 . Permanecem inalteradas as demais informações e deliberações. Santa Vitória/MG, 22 de setembro de 2026.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: F401F2AB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026. PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2026. Acha-se aberta, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, situada na Praça Barão da Conceição, nº 65, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO Global, para participação exclusiva de Microempresas/ME, Empresas de Pequeno Porte/EPP ou equiparadas, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A AUXILIAR OS SERVIDORES, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO, A EQUIPE DE APOIO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, À INSTRUÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 08/10/2026 (horário de Brasília), quando se dará o início da Sessão de Disputa de Preços na sede da Câmara Municipal. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da Câmara Municipal, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min. às 17h00min ou pelo endereço eletrônico https://camarasantoantoniodoaventureiro.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. .Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1146.

Santo Antonio do Aventureiro - MG, 22 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES - Presidente da Câmara.

LUCIANO SALVADOR CUNHA TEIXEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: 37DF183C

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 009/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO PARA CAPTURA DE IMPRESSÕES DIGITAIS E KIT COM TINTA TIPOGRÁFICA 225 ML., ROLO, PRANCHETA E CANALETA PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/2026/IDENT/PCMG, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG torna público, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021, a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a aquisição de bens, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Os interessados deverão encaminhar suas propostas até às 17h30min do dia 29 de setembro de 2026, para o e-mail: [email protected] ou as apresentar na sede da Câmara, localizada na Praça Barão da Conceição, nº 65, Centro, neste Município de Santo Antônio do Aventureiro.

Fazem parte deste aviso os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Proposta de Preços; Anexo III – Estimativa de Despesa; Anexo IV – Documentos de Habilitação; e, Anexo V – Declaração Unificada.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG, 22 de setembro de 2026.

LUCIANO SALVADOR CUNHA TEIXEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: BC5C824F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0056/2026 — Pregão Eletrônico nº 0021/2026. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X A2XR COMERCIAL LTDA. Ata no valor Total de: R$ 3.929,00 (três mil, novecentos e vinte e nove reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura: 24/06/2026 — Vigência: 24/06/2027. Fundamentação Legal : art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 22 de setembro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 3D38BFA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0121/2026

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