DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

COMISSAO DE LICITAÇAO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

O Município de Santa Barbara do Leste torna público extrato do Contrato nº. 042/2026 – Processo Administrativo nº. 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do ―Programa Fortalecimento das Escolas‖, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste. Contratada: Inovatto Veículos Ltda – CNPJ – 37.115.386/0001-97 – Item 01 – Valor Unitário R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). – Dotação: 0206.1236100041.003.44905200000 – 110/157100003210 – Prazo: 03 (três) meses. Santa Barbara do Leste/MG. – Assinatura: 16/09/2026 –

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: 54EBC71E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES - MG

CONTRATADO: SEGMED CATAGUASES MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA PROCESSO LICITATÓRIO : 91/2026

DISPENSA : 26/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN + LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). CONTRATO : 115/2026

VALOR TOTAL : R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). RATIFICAÇÃO : 22/09/2026 A 22/03/2027

SANTANA DE CATAGUASES-MG, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal em Exercicio

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 1F250F3F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICACAO

empresa SEGMED CATAGUASES MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.701.223-47, com sede estabelecida à Avenida Melo Viana, 75, lote 01, centro, Cataguases, MG, CEP 36.773-010, com proposta no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Portanto, diante do aludido acima, esta Comissão opina pela Dispensa de Licitação com base artigo 75, caput, e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente contratação da empresa acima citada.

PUBLIQUE-SE.

Santana de Cataguases-MG, 22 de setembro de 2026.

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal em Exercicio

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 11BA787C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Processo nº 035/2026 – Concorrência nº 002/2026. Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2026, celebrado entre o Município de Santana dos Montes/MG e a empresa DL2 Engenharia e Construção Ltda. , cujo objeto é a contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Padre Armando Cesário, conforme Convênio nº 1261002530/2025/SEE.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e adequação de preços unitários da planilha orçamentária , em razão da identificação de erros materiais de lançamento, conforme relatório técnico da empresa de engenharia responsável, sem alteração do objeto, da solução técnica ou acréscimo de despesa para a Administração . Foram retificados os itens 43382, 43410, 43411 e 43412, conforme Planilha Orçamentária Final.

O valor global da contratação permanece em R$ 729.500,00 (setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) . A CONTRATADA deverá, ainda, observar os modelos, padrões e parâmetros estabelecidos pela equipe de engenharia do Município para as planilhas de medição, acompanhamento e prestação de contas , devendo corrigir ou reapresentar documentos que estejam em desconformidade.

Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.

ALOISO VIANA DA SILVA – Prefeito Municipal.

– DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Contratada.

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: 889D7D0A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

RATIFICA ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 91/2026 Dispensa nº 26/2026

Tendo em vista a solicitação feita pela Subsecretaria de Administração para a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos técnicos de Análise de Vibração de mãos e braços (AREN + LEO), e análise de vibração de corpo inteiro (VCI), ratifico, nos termos do artigo 75, caput , e inciso II, da nova Lei de Licitações Lei Federal nº 14.133/2021, o ato de dispensa de licitação para a

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG torna pública a retificação da 4ª Ata Circunstanciada e de seu respectivo extrato, referentes à sessão realizada em 16 de setembro de 2026, às 15h00min, relativa ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de alimentação pronta para consumo (marmitex e/ou

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