DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: F171047A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2026
Processo Licitatório nº 0082/2026 Dispensa nº 0022/2026
À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.. Assinatura : Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026. Vigência : De Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026 a Terça-feira , 21 de Setembro de 2027.
Santo Antônio do Itambé/MG, Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Processo Licitatório nº 0082/2026 — Dispensa nº 0022/2026. PARTES : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X J. GALVAO DEDETIZACAO. Valor do Contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : Segundafeira , 21 de Setembro de 2026. Vigência : De Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026 a Terça-feira , 21 de Setembro de 2027.
Santo Antônio do Itambé/MG, Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 9169F8C9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2026
Processo Licitatório nº 0082/2026 Dispensa nº 0022/2026
Processo Licitatório nº 0082/2026 — Dispensa nº 0022/2026. PARTES : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Valor do Contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : Segundafeira , 21 de Setembro de 2026. Vigência : De Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026 a Terça-feira , 21 de Setembro de 2027.
Santo Antônio do Itambé/MG, Segunda-feira , 21 de Setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 47618E36
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 6AF923DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2024
Processo Licitatório nº 0062/2024 Dispensa nº 0016/2024 . Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X IMPRENSA NACIONAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E DEMAIS ATOS DA LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, NOS TERMOS DA PORTARIA IN/CC/PR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início a contar da data de 22 de setembro de 2026.
Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 15 de setembro de 2026
RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 458E614B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 005/2026 NOTIFICADA: ALISON CRISTIAN VENTURA PEREIRA 09032075675 CNPJ: 26.558.748/0001-06
ENDEREÇO: Avenida Orestes Duarte, nº 105, Centro, Santo Antônio do Itambé/MG
REFERÊNCIA: Contrato Administrativo nº 0032/2026 – Processo Licitatório nº 0005/2026 – Pregão Eletrônico nº 0001/2026 – Rota 008.
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
A COMISSÃO SANCIONADORA , constituída nos termos da Portaria nº 184/2026, no exercício de suas atribuições, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa ALISON CRISTIAN VENTURA PEREIRA 09032075675 , inscrita no CNPJ nº 26.558.748/0001-06, acerca da instauração de procedimento administrativo destinado à apuração de fatos relacionados à execução do Contrato Administrativo nº 0032/2026 , especialmente quanto à prestação dos serviços referentes à Rota 008 .
1. DA CONTRATAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2026
Processo Licitatório nº 0076/2026 Pregão Eletrônico (14.133/21) nº 0029/2026
Processo Licitatório nº 0076/2026 — Pregão Eletrônico (14.133/21) nº 0029/2026. PARTES : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X FREDERICO SOARES LTDA. Valor do Contrato: R$ 71.988,00 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
O Contrato Administrativo nº 0032/2026 decorre do Processo Licitatório nº 0005/2026 – Pregão Eletrônico nº 0001/2026 , tendo por objeto a prestação de serviço de transporte escolar terceirizado para o ano de 2026.
A contratação contempla a Rota 008 , cujo percurso compreende Darci da Chácara / Dirceu / Água Limpa / Campo de Gilberto / Bagres / Cipó II / Fazenda Mirindinha / Ponte / Campo da Lagoa / Gilson Núcleo e Creche , destinada ao transporte de alunos de 4 a 9 anos, com duas viagens diárias, mediante utilização de micro-ônibus com capacidade mínima de 25 alunos sentados e disponibilização de monitor nos períodos da manhã e da tarde.
2. DOS FATOS OBJETO DA APURAÇÃO
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