DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula Segunda do Contrato original aditivada em 1,41% (um inteiro e quarenta e um centésimos percentuais) , correspondente ao acréscimo de quantitativos nos itens 3.1.4, 3.1.5, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.2, 3.4.4 e 3.4.6, no importe de R$ 52.943,48 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Justifica-se em razão da alteração das fundações do projeto padrão FNDE, após sondagem realizada no terreno pela empresa executora.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 18 de setembro de 2026.

Município de São Francisco FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Contratante

Arcade Construtora LTDA CNPJ nº 33.563.687/0001-22 LUCAS AQUINO RUAS - CPF: 112.363.906 – 01 Contratado (a)

TESTEMUNHAS :

Nome: CPF:

____ Nome: CPF:

Publicado por: Rafaela Rodrigues Freire Código Identificador: 0047FFC7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRONICA 04-2026

GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Rubia Assis Santos Silva Código Identificador: 56207BE3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CO0NTRATO ADMINISTRATIVO ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2026)

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido referente ao Processo de Licitação nº.088/2026/ Pregão Eletrônico nº.059/2026/ Registro de Preço nº.54/2026: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA , pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e CONTRATADO: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS

LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.316.353/0001-81, com sede na Rua Paulo Freire De Araujo, nº. 300, Sala 02 a 06, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, das unidades básicas de saúde e dos demais serviços da rede municipal de saúde, visando à manutenção, continuidade e eficiência dos atendimentos prestados à população. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02.006.10.122.0008.2.038-339030- 312 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Material Consumo - 15000001002; 02.007.10.301.0008.2.041-339030- 392 - Manutenção das Atividades de Saúde - Material Consumo - 15000001002; 02.007.10.301.0008.2.041-339030- 393 - Manutenção das Atividades de Saúde - Material Consumo - 16000000000; 02.007.10.301.0008.2.041-339030- 394 - Manutenção das Atividades de Saúde - Material Consumo – 16210000000.

São Francisco do Glória, 22 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALESMG. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica 04-2026. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia visando a cobertura de playground no CEMEI, localizada na Rua 09, nº 2456, no Bairro Novo Horizonte, no município de São Francisco de Sales/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456/2023, demais normas legais pertinentes. Data de recebimento das Propostas: 08 de outubro de 2026 até às 8:59 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 08 de outubro de 2.026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Lances: 08 de outubro de 2026 às 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone (34) 34138014 ou por e-mail através do endereço eletrônico. [email protected] presente Edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal www.saofranciscodesales.mg.gov.br, no ―Portal da Transparência do Município http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparenciae no site www.licitanet.com.br.

São Francisco de Sales, 22 de setembro de 2.026.

ERLÂNDIA CLÁUDIA ABRÃAO PIO Preseidente da CPL

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: E70519C4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2026)

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido referente ao Processo de Licitação nº.088/2026/ Pregão Eletrônico nº.059/2026/ Registro de Preço nº.54/2026: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA , pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e CONTRATADO: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 41.230.162/0001-01, com sede na Rua Santos, nº.674, Bairro Jardim America, na Cidade de Belo

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