DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

O Município de São João da Ponte - MG, por intermédio da agente de contratação, nomeada através da Portaria n°: 073 de 07 de julho de 2026 torna se público o extrato do contrato que tem como Prestação de serviço de show artístico nível nacional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação para a Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano, conforme detalhado a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG

CONTRATADA: AQUINO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 68.678.870/0001-58 SHOW ARTÍSTICO MUSICAL: TELMA AQUINO VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) VIGÊNCIA: até dia 31/12/2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2026 à 31/12/2026.

Publique-se o resultado para conhecimento público.

São João da Ponte - MG, 22 de setembro de 2026.

CAMILA RUAS FERREIRA

Agente de Contratação Portaria Nº 073, de 07 de Julho de 2026.

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 7006BFC7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 da Lei 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 089/2026 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 055/2026 , com fundamento no inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 para a Contratação de show artístico musical do artista Reinilson Aguiar através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de duas apresentações musicais, sendo uma na Tradicional Festa dos Arcanjos, na comunidade de Salvinópolis, no dia 28 de setembro de 2026, e outra na Tradicional Festa de Nossa Senhora de Aparecida, na comunidade de Barreiro Grande, no dia 24 de outubro de 2026, ambas no Município de São João da Ponte - MG, conforme abaixo:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG

CONTRATADA: HELANE APARECIDA VELOSO DOS REIS. CNPJ: 50.326.078/0001-79 SHOW ARTÍSTICO MUSICAL: REINILSON AGUIAR VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026.

São João da Ponte/MG, 22 de setembro de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 9D3DD7E6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 da Lei 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 090/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026, com fundamento no inciso Il do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 para a

Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte , realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano, conforme abaixo:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG CONTRATADA: AQUINO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 68.678.870/0001-58

SHOW ARTÍSTICO MUSICAL: TELMA AQUINO VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) VIGÊNCIA: até dia 31/12/2026.

São João da Ponte/MG, 22 de setembro de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 3A51D87A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 0079/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 11

Extrato de Ratificação - Processo nº 0079/2025 – Inexigibilidade nº 11

Extrato de Ratificação – O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº 0274/2026, Inexigibilidade nº 0074/2026, artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, licitante vencedor Rádio Estancia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.918.542/000188, com valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) cujo objeto é Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de emissoras comerciais de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), regularmente autorizadas pelos órgãos competentes e com cobertura no Município de São Lourenço/MG, para prestação de serviços de veiculação de inserções radiofônicas destinadas à divulgação de campanhas institucionais, educativas, comunicados oficiais, programas de utilidade pública, avisos, ações governamentais e demais informações de interesse público. São Lourenço, 22 de setembro de 2026.

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO Secretária de Governo

Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 2CFEF643

LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE EDITAL - PROCESSO: 0306/2026 - CONCORRÊNCIA: 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0306/2026 – Concorrência Pública nº 0008/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações no imóvel destinado à implantação da Biblioteca Municipal, visando proporcionar espaço adequado ao funcionamento das atividades bibliotecárias e culturais do Município. Data e horário para a sessão pública dia 29/10/2026 as 14h00min. as empresas interessadas poderão fazer visita técnica e obter informações junto a Diretoria de Engenharia pelo e-mail [email protected]. Outras informações pela Gerência de Licitações e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail [email protected].

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