DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Art. 1º Fica concedida à servidora ANOELMA APARECIDA RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF nº xxx.926.xxx-22, matrícula nº 8.095, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir do dia 16/09/2026.
Art. 2º Durante o período da licença, a servidora permanecerá afastada do exercício de suas atribuições funcionais, sem percepção de vencimentos ou remuneração pelo Município, observadas as demais disposições da legislação municipal aplicável.
Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Administração e ao setor de Recursos Humanos proceder às anotações funcionais e adotar as demais providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São João da Ponte/MG, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: F8FE1ADD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026
O Município de São João da Ponte/MG torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento a CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 200/2026, oriundo do Processo Administrativo Nº. 117/2025 - Inexigibilidade Nº. 065/2025 - Credenciamento n°009/2025, referente à Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de motoristas categorias ―B‖ e ―D‖ por demanda para atender as necessidades do Município de São João da Ponte , em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Contratada: 62.503.178 FRANCISCO LEONARDO SOARES, CNPJ nº 62.503.178/0001-02.
Objeto do Apostilamento: Inclusão de dotações orçamentárias para cobertura das despesas do contrato.
Valor: Sem alteração do valor contratual.
FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Jaias Pereira da Silva Junior Código Identificador: 8F458CFB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou a banda AS MINAS SENSAÇÃO para apresentação de show artístico na Tradicional Festa da Rapadura, na Comunidade de João Moreira, neste município, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026 , para um público estimado de 501 a 1.000 pessoas (evento de Pequeno porte).
Valor: R$ 1.400,00 (Mil quatrocentos reais)
Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
São João da Ponte – MG, 15 de setembro de 2026.
CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES Secretário de Cultura
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 729AE9ED
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou a banda LÉO SKALLYS para apresentação de show artístico na Tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Ribeirão do Arapuim, neste município, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026 , para um público estimado entre 501 a 1.000 pessoas (evento de Pequeno porte).
São João da Ponte/MG, 21 de setembro de 2026.
FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 86DB7280
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO/EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
O Município de São João da Ponte - MG, por intermédio da agente de contratação, nomeada através da Portaria n°: 073 de 07 de julho de 2026, torna-se público o extrato do contrato que tem como objeto a Contratação de show artístico musical do artista Reinilson Aguiar através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de duas apresentações musicais, sendo uma na Tradicional Festa dos Arcanjos, na comunidade de Salvinópolis, no dia 28 de setembro de 2026, e outra na Tradicional Festa de Nossa Senhora de Aparecida, na comunidade de Barreiro Grande, no dia 24 de outubro de 2026, ambas no Município de São João da Ponte-MG, conforme detalhado a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG CONTRATADA: HELANE APARECIDA VELOSO DOS REIS CNPJ: 50.326.078/0001-79 SHOW ARTÍSTICO MUSICAL: REINILSON AGUIAR VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026.
Publique-se o resultado para conhecimento público.
São João da Ponte - MG, 22 de setembro de 2026
Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
CAMILA RUAS FERREIRA
Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
São João da Ponte – MG, 16 de setembro de 2026.
CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES
Secretário de Cultura
Agente de contratação Portaria Nº 073, de 07 de Julho de 2026
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 18CD3A51
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO/EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
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