DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 143/2026 AO 148/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 143/2026 AO 148/2026 .OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SUPLEMENTOS ALIMEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM DE DEMANDA JUDICIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO SENDO SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO OU TRANSITÓRIO ESSÊNCIAS PARA SOBREVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS. CONTRATADA: ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PROTUDOS PARA SAUDE LTDA VALOR ESTIMADO EM R$ 46.597,50 ( QUARENTA E SEIS MIL, QHINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). MG2 NUTRIÇÃO LTDA , VALOR ESTIMADO EM (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, VALOR ESTIMADO EM R$267,558,50(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). COMERCIAL 3 ALBE LTDA, VALOR ESTIMADO EM R$ 5060,00(CINCO MIL E SESSENTA REAIS). MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, VALOR ESTIMADO EM R$ 128.700,00(CENTO E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,VALOR ESTIMADO EM R$ 33.180,03 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 PREFEITO: MAKOTO EDISON SEKITA. DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTANTE DAS CONTRATADAS: CRISTIANO RIOGA -MARCIO SALDANHA DE CARVALHO- ROSINEY NAZARETH DE OLIVEIRA- JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DA SILVA- ANTONIO SARKIS HOJRON FILHO- LILIANE CRISTINA DE PAULA.

Publicado por: Rafaella Martins Soares Código Identificador: E33F1AC6

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 08/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 266/2026 ADESÃO Nº. 08/2026, ''ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS MANUTENÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, SENDO 02 (DUAS) UNIDADES CUSTEADAS COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Nº 09032026092551/2026, EMENDA N° 202627540001 – DEPUTADO DIEGO ANDRADE E DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1491002267/2026, INDICAÇÃO: 19375 – DEPUTADO ADALCLEVER LOPES, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E.EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO NO PROCESSO DE ADESÃO A MIM APRESENTADO, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO À EMPRESA : INBANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VALOR GLOBAL:DE R$ 2.320.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026.

DENER HENRIQUE DE CASTRO-

Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR

Representante da Contratada

Publicado por: Ana Caroline Oliveira Código Identificador: 4AAB209B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 96, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THARIK WANDREY ANTUNES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São João da Ponte – MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor THARIK WANDREY ANTUNES DIAS, servidor público municipal efetivo, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 15644, por meio do qual solicita a concessão de licença para tratar de assuntos particulares; RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida ao servidor público municipal efetivo THARIK WANDREY ANTUNES DIAS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 15644, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 17 de setembro de 2026.

Art. 2º Durante o período da licença, o servidor ficará afastado do exercício de suas atribuições funcionais, sem percepção de vencimentos ou remuneração pelo Município, observadas as demais disposições previstas na Lei Municipal.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao registro do afastamento na ficha funcional do servidor e aos demais assentamentos administrativos pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São João da Ponte – MG, 22 de setembro de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Jaias Pereira da Silva Junior Código Identificador: 42F4D786

ASSESSORIA JURIDICA

PORTARIA Nº 97, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora ANOELMA APARECIDA RAMOS DA SILVA, ocupante de cargo efetivo no Município de São João da Ponte/MG, solicitando licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 250