DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14h00 do dia 1º de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: Dia 1º de outubro de 2026, às 14h00.

LEIA-SE:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14h00 do dia 2 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: Dia 2 de outubro de 2026, às 14h00.

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do aviso de licitação e do edital.

Serra Azul de Minas/MG, 22 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 67469DB1

COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 Processo Administrativo nº 062/2025 | Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025

Partes: Município de Serra Azul de Minas/MG, na qualidade de locatário, e Juscelino Felipe de Paula Santos, na qualidade de locador. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 98, Centro, Serra Azul de Minas/MG, destinado à guarda, ao armazenamento e à organização dos arquivos administrativos da Prefeitura Municipal. Vigência: De 25/09/2026 a 25/09/2027.

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, totalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para o período. Dotação orçamentária: 4.1.1.4.122.2.2018.33903600.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 74, inciso V e § 5º, e disposições do contrato original. Data prevista para assinatura: 25 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO

Prefeito Municipal

Para publicação, confirme a assinatura do termo e substitua ―data prevista para assinatura‖ pela data efetiva.

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: B2ADC5AA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA AVIOS DE LICITAÇÃO 024/2026 CUJO O OPBJETO E O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2026

O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 06 (seis) de outubro de 2026 à Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro: Centro, na cidade de Simão Pereira no Estado de Minas Gerais, em sessão pública, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que promoverá abertura de Licitação através do site www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item na seleção das melhores propostas para a Administração cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL e tudo mais contido no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital.

O Edital completo poderá ser acessado no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Simão Pereira, 22 de setembro de 2026.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação (Portaria 003/2026)

- CERTIDÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL -

Certifico e dou fé que o instrumento convocatório referente ao Processo nº 106/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, foi publicado e afixado na integra no Quadro de Avisos do Município, nesta data. Por ser verdade firmo a presente.

Simão Pereira/MG, 22 de setembro de 2026.

EMERSON CORREA GOMES

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO RESULTADO DO PROCESSO 071/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 010/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma, construção de telhado e a implantação de sistema de drenagem da UBS Adelmo Batista Lessa localizada na Rua Dom José Pedro Costa, s/n, Bairro Santo Antônio, Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes da Resolução SES/MG nº 11.156, bem como da Emenda Parlamentar nº 44730006. Adjudicação e Homologação: 22/09/2026. Empresa: Construtora A&G Ltda, CNPJ: 12.047.474/0001-78, Valor: R$ 890.000,00.Informações:(38) 35411369 - ramal 1043, e-mail: [email protected].

JÉSSICA AMARAL

Agente de Contratação

Publicado por: Jéssica Amaral Miranda Código Identificador: B75850DF

Agente de Contratação

Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: 508E417D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEIXEIRAS

DEPTO DE CONTRATOS EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS - EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DA CRECHE MUNICIPAL CEMEI – ALENCAR. Contratado: GWH ENGENHARIA LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.544.303/0001-36, com endereço na Rua Abílio Custódio Floresta, nº 460, Bairro Dona Amélia, Teixeiras/MG, CEP 36.580-000. Valor total: R$ 67.610,62 (sessenta e sete mil seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Vigência: até 15/04/2027 contados do dia 30/06/2026, data de sua assinatura.

Teixeiras/MG, 30 de junho de 2026.

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