Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 257

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por: José Luiz Garcia Fernandez Código Identificador: A1A700EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2026.

Aviso de licitação. Prefeitura Municipal de Senador Cortes-MG. Torna-se público a realização do processo de licitação informado acima. Tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DO BEM INVENTARIADO DENOMINADO IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES/MG . O Credenciamento dos interessados, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, ocorrerão no dia 06/10/2026, às 09:00 hs. A íntegra do instrumento convocatório poderá ser obtida, nos dias úteis, no horário de 9h00min as 16h00min horas, na Avenida Antônio de Souza Rabelo, nº 179, Centro, Senador Cortes – MG. CEP: 36.650-000, ou pelo site da prefeitura: www.senadorcortes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo tel. (32) 34900700. José Luis Garcia Fernandez. Pregoeiro Municipal.

Senador Cortes – MG, 22/09/2026.

Publicado por: José Luiz Garcia Fernandez Código Identificador: 02B27C5B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico , mediante Sistema de Registro de Preços , regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção de impressos e o fornecimento de materiais personalizados, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Serra Azul de Minas/MG, conforme especificações, unidades, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 997.490,22 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00 do dia 9 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: Dia 9 de outubro de 2026, às 09h00.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital —

www.licitardigital.com.br.

Os itens com valor estimado de até R$ 80.000,00 serão destinados exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, quando compatível com o objeto, ressalvadas as hipóteses legais de afastamento do benefício. Nos demais itens, haverá ampla concorrência.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos na Plataforma Licitar Digital, no endereço www.licitardigital.com.br, e no site oficial do

Município: www.serraazuldeminas.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pela plataforma ou pelos e- mails [email protected] e [email protected]. Serra Azul de Minas/MG, 18 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 06DE44E1

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo — GLP, gás de cozinha, acondicionado em botijão retornável de 13 kg, e de vasilhames vazios com capacidade de 13 kg, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Serra Azul de Minas/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.040,70 (cinquenta e seis mil, quarenta reais e setenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14h00 do dia 1º de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: Dia 1º de outubro de 2026, às 14h00.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital — www.licitardigital.com.br.

Os itens são destinados exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, quando a atividade for compatível com o objeto, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 49 da mesma Lei.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos na Plataforma Licitar Digital, no endereço www.licitardigital.com.br, e no site oficial do Município de Serra Azul de Minas/MG. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser apresentados diretamente na plataforma eletrônica. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Serra Azul de Minas/MG, 22 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 417FCE91

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna pública a retificação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico nº 025/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo — GLP, gás de cozinha — e de vasilhames, para atender às demandas das Secretarias Municipais.

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