DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

consorciados ao CIDASSP, conforme especificações e condições descritas no edital e anexos. Reajuste: Nos termos do artigo 65, § 8º, c/c artigo 40, inciso XI da Lei de Licitação nº 8.666/93, e conforme documentos acostados aos autos do processo, fica estabelecido o reajuste para o período, com base no índice oficial IGP-M, aferido pelo FGV IBRE, no percentual de 2,16088%. Vigência: 25 de Setembro de 2026 à 24 de Setembro de 2027. Renovação: Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei de Licitação nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica renovado o Contrato nº 35231/2023 atualizado, firmados Processo Administrativo nº 044/2023, em razão da renovação contratual, ficando da seguinte forma:

O valor total da Renovação Contratual está estimada em R$ 78.237,48 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) para o Contrato 35231/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 044/2023, firmado mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 realizada pela CIDASSP.

Em favor da Contratada: MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA .

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, o presente termo passa a vigorar a partir da data de 25/09/2026.

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Órgão Gerenciador do Contrato .

A Prefeitura Municipal de Sapucaí Mirim/MG, em face da realização do Concorrência Eletrônica n° 005/2026, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍMIRIM/MG COM A EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM PISO INTERTRAVADO, BAIRRO VILA MARIA MENDES, NOS TERMOS DA TABELA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO , a fim de atender a demanda desta Prefeitura Municipal, com fulcro no inciso VII, do art. 17, da Lei n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2421/2023, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, pelo valor global do procedimento licitatório, à empresa abaixo relacionada:

CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.869.442/0001-79, pelo valor de R$ 301.443,97 (trezentos e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).

Sapucaí-Mirim, 22 de setembro de 2026.

NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: 751F4E88

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DA ADESÃO 003/2025.

São Sebastião do Paraíso/MG, 22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Renata Andrea Alves Carvalho Código Identificador: 9AFB8B01

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI FEDERAL 13.019/2014.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: Dispensa de chamamento público nº 003/2026 – Termo de Fomento. Base Legal: Artigo 30, inciso VI e 32 §1º, todas da Lei Federal nº 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR PEDACINHO DO CÉU DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG; CNPJ 23.780.943/0001-80, ENDEREÇO: Avenida Benevenuto Candiani, n° 550 – Jardim Europa – CIDADE São Sebastião do Paraíso – MG. OBJETO PROPOSTO: Termo de fomento, objetivando o repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar natureza GND 3 Custeio, Número da Programação: 316470420260001; Funcional Programática: 082455131219G0031 Valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) dos quais R$ 50.000,00 foram indicados para a referida OSC.. PRAZO 12 MESES

Publicado por: Rodrigo Fernandes Costa Código Identificador: 9E293283

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SAPUCAÍ MIRIM

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO PRC 126 CE 5 HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Adesão 003/2025. Objeto: A realização de alteração dos valores do contrato com acréscimos no valor total estimado para o item 02. Contratado: HOSPMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº22.445.814/0001-72, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 3010, bairro Zacarias, Caratinga, Minas Gerais, o valor total do contrato passa a ser de R$ 568.750,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).

Sem Peixe, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: C7EFB9D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 139/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2026.

Aviso de licitação. Prefeitura Municipal de Senador Cortes-MG. Torna-se público a realização do Processo de Licitação acima descrito. Tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PINTOR E SERVENTE DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DO BEM INVENTARIADO, DENOMINADO IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO. O Credenciamento dos interessados, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, ocorrerão no dia 08/10/2026, às 09:00 hs. A íntegra do instrumento convocatório poderá ser obtida, nos dias úteis, no horário de 9h00min as 16h00min horas, na Avenida Antônio de Souza Rabelo, nº 179, Centro, Senador Cortes – MG. CEP: 36.650-000, ou pelo site da prefeitura: www.senadorcortes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo Tel.: (32) 34900700. José Luis Garcia Fernandez. Pregoeiro Municipal.

Senador Cortes – MG, 22 de setembro de 2026.

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