Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 264

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Teixeiras/MG, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E PRODUTOS PARA SAÚDE, COMPREENDENDO EQUIPOS, BIOFRASCOS E SONDAS. Contratado: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.220.279/0001-68, sediada na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 380 Loja A, Barra, na cidade de Muriaé/MG, CEP: 36.884-004. Valor Global: R$43.595,00 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: até 10/07/2027 contados do dia 10/07/2026, data de sua assinatura.

Teixeiras/MG, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E PRODUTOS PARA SAÚDE, COMPREENDENDO EQUIPOS, BIOFRASCOS E SONDAS. Contratado: LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.738.688/0001-20, sediada na Rua Major Querino, nº 135, Residencial Santa Rita, na cidade de Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553-418. Valor Global: R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais). Vigência: até 10/07/2027 contados do dia 10/07/2026, data de sua assinatura.

Teixeiras/MG, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E PRODUTOS PARA SAÚDE, COMPREENDENDO EQUIPOS, BIOFRASCOS E SONDAS. Contratado: N M LICITAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.339.425/0001-23, sediada na Avenida Bias Fortes, nº 441 - B, Vila de Lourdes, CEP 35.796-489. Valor Global: R$14.532,00 (quatorze mil, quinhentos e trinta e dois reais). Vigência: até 10/07/2027 contados do dia 10/07/2026, data de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, CAMINHÕES E CAÇAMBA ESTACIONARIA. Contratado: WAGNER JUNIOR COELHO BRANT – TECNO TERRA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.449.439/0001-10, sediada na Rua José Maximiliano, nº 141, Alice Lopes Baião, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580-000. Vigência: até 23/02/2027 contados do dia 16/06/2026, data de sua assinatura.

Teixeiras/MG, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Micaelle Jessicka Ferreira Código Identificador: E4533A7D

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRAS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

EDITAL Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 006/2026

A FUMSAT – Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras , Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.134.122/0001-36 , torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica , para Registro de Preços , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 553/2024 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais de limpeza e higienização, produtos saneantes, materiais descartáveis, utensílios, equipamentos de proteção individual – EPIs e demais materiais de consumo correlatos , destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras – FUMSAT.

DATA DA SESSÃO: 05 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas –

www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis:https://fumsat.mg.gov.br/

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Fundaca o-Municipal-de-Saude-de-Teixeiras-3698/RPE-14-2026-2026513207

Publicado por:

Juda Machado Ramos Mol Código Identificador: D5E1FA2E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI

Teixeiras/MG, 10 de julho de 2026.

Publicado por: Micaelle Jessicka Ferreira Código Identificador: DB7BF0B6

DEPTO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 99 E 100/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 LEI N°. 7.981 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI GABINETE DO PREFEITO

LEI N°. 7.981 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, CAMINHÕES E CAÇAMBA ESTACIONARIA. Contratado: AUTOMAQUINAS – LOCACAO DE MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.550/000102, sediada na Rua Henrique Dias Saraiva, nº 28, bairro Centro, município de Rio Pomba/MG, CEP 36.180-000. Vigência: até 23/02/2027 contados do dia 16/06/2026, data de sua assinatura.

Teixeiras/MG, 16 de junho de 2026.

Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º As empresas operadoras de serviços por aplicativos de entrega e de transporte privado de passageiros que atuam no Município de Teófilo Otoni/MG ficam obrigadas a instalar ao menos um ponto de apoio aos trabalhadores na cidade.