Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 279

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Nada mais havendo digno de registro, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio, sendo posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Município e publicada nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de Borda da Mata.

Borda da Mata, 21 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Agente de Contratação

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: A9489F77

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 192/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 035/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 006/2026

OBJETO: C redenciamento é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, carpinteiro, capina, roçada e varrição, serviços de jardinagem, serviços de calceteiro, serviços assentamento de meio-fio, serviços de construção de sarjeta, serviços de retirada e reassentamento de pavimento, serviços de serralheria e serviços manutenção preventiva e corretiva predial de sistemas elétricos e eletrônicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às treze horas, reuniu-se em sessão pública o Senhor Marco Antônio Rocha Villibor, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, regularmente nomeado pela Portaria nº 001/2025, na sede situada na Praça Antônio Megale, 86 – Centro, Borda da Mata/MG. Dando início aos trabalhos, o Agente de Contratação procedeu à abertura dos envelopes e à verificação dos requerimentos de Documentação e Proposta Comercial oriundos do Processo Licitatório em epígrafe.

Verificou-se o protocolo regular das seguintes empresas interessadas:

64.085.255 JOSE AUGUSTO DA COSTA, CNPJ 64.085.255/000187 credenciado dia 11/09/2026 - Prot. nº 4192/2026

Após a conferência minuciosa da documentação de habilitação apresentada por todas as empresas listadas, este Agente de Contratação constatou que as certidões e os documentos cumprem integralmente as exigências editalícias e os ditames da Lei nº 14.133/2021, declarando todas as proponentes como HABILITADAS .

Ficam as empresas notificadas de que estarão aptas a iniciar a execução das atividades imediatamente após a devida assinatura do Termo de Credenciamento (Contrato) e emissão da respectiva ordem de serviço, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais de saúde do Município.

Borda da Mata, 22 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Agente de Contratação

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 274CE1CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 072/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO ESPORTIVO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB-13.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 072/2026

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO ESPORTIVO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB-13.

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 24/09/2026 ao dia 28/09/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB13 ‖, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é [email protected] e/ou [email protected] . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Borda da Mata, 22 de Setembro de 2026

MARIA GRACIELA DA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Maria Graciela da Costa Código Identificador: 1C200B89

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATORIO 205/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

A Prefeitura Municipal de Borda da Mata informa que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo o objeto do presente credenciamento é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de exames especializados e de apoio diagnóstico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O credenciamento poderá ser realizado a qualquer tempo, iniciando-se em 29/09/2026, diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Borda da Mata – MG, na Praça Antônio Megale, nº 86 – Bairro Centro ou por e- mail: [email protected] e/ou [email protected]. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 22 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Agente de Contratação

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 0AFDC04D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026

OBJETO: Contratação da empresa prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, carpinteiro, capina, roçada e varrição, serviços de jardinagem, serviços de calceteiro, serviços assentamento