DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Secretarias Municipais demandantes, conforme a natureza da despesa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a ser indicada no momento da emissão da Autorização de Fornecimento ou Ordem de Serviço.

Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: 70554D22

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Agentes de Contratação e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0252/2026 – Pregão Eletrônico nº 37/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE DIVERSAS MEDIDAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

Data: 06/10/2026 – 09h00min.

-O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)37351578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Caldas/MG, 23 de setembro de 2026.

AILTON PEREIRA GOULART Prefeito Municipal.

Publicado por: Danielle Cristina Romão Código Identificador: 7B96089E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUI EDITAL N.º 19/2026

EDITAL N.º 19/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Cambuí, Vereador Luiz Paulo Nepomucenia , no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,

1. Faz saber a quem interessar possa, com ciência dos senhores vereadores, que, de conformidade com o art. 66 da Lei Orgânica do Município, o art. 155, parágrafo único, e ainda art. 156 inciso II e art. 157, todos do Regimento Interno da Câmara, fica marcada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 23/09/2026 (quarta-feira), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, denominado ―Fausto da Silva de Oliveira‖ para:

2. Deliberação da ata da 18ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 04/09/2026.

3. Leitura/apresentação de proposições para registro e tramitação.

Cambuí/MG, 22 de setembro de 2026.

LUIZ PAULO NEPOMUCENIA Presidente da Câmara

Publicado por: Edna Maria Dias Código Identificador: 225148E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ ATA DA SESSÃO PÚBLICA 2º CICLO - PROCESSO Nº 109/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – 2º CICLO

PROCESSO Nº 109/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2026 , às 13h, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação do Município de Cambuí/MG, designados pela Portaria nº 166, de 13 de julho de 2026 , para condução do Processo nº 109/2026 – Chamamento Público – Credenciamento nº 06/2026, destinado ao credenciamento de para contratação de instituições especializadas para a prestação do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos e inferior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, para realização da sessão pública de análise da documentação de habilitação referente ao 2 º ciclo de credenciamento , conforme previsto no edital. A Comissão registrou que, durante o período estabelecido no edital para recebimento dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação, compreendido entre 10 de setembro de 2026 e 20 de setembro de 2026 , não foi recebido qualquer requerimento de credenciamento , tampouco documentação de habilitação, por meio do endereço eletrônico oficial [email protected] , destinado ao protocolo da documentação. Diante da inexistência de interessados, restou prejudicada a realização da análise de habilitação referente ao 2º ciclo, não havendo deliberação quanto ao credenciamento de interessados. A Comissão registra que, nos termos do Edital de Credenciamento, o procedimento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, sendo realizadas sessões públicas mensais para análise dos requerimentos e da documentação de habilitação apresentados entre o 10º (décimo) e o 20º (vigésimo) dia corrido de cada mês , conforme cronograma estabelecido no instrumento convocatório. A Comissão determinou que a presente Ata seja juntada aos autos do Processo nº 109/2026, bem como seja elaborada a respectiva Certidão de Ausência de Interessados e promovida sua publicação nos meios oficiais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Cambuí/MG, 22 de setembro de 2026.

CARLA NOGUEIRA DIAS Agente de Contratação

ADILSON PEREIRA DA SILVA Equipe de Apoio

FLÁVIO JOSÉ GALLERANI RIBEIRO Equipe de Apoio

LEONARDO FABRÍCIO DA ROSA

Equipe de Apoio

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: 6EAC6E2E

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este EDITAL, na formada Lei.

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