DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Leandro Ferreira, 18 de setembro de 2026.
NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo de Cassio Martins Rabelo da Cruz Código Identificador: 05561B26
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2026
Processo Licitatório nº 117/2026 – Pregão Eletrônico nº 049/2026
Órgão Gerenciador/Contratante: Município de Luisburgo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89.
Fornecedor: GV Pirotecnia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.208.237/0001-74.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações do Termo de Referência.
Item registrado: Lote 1 – Realização de show pirotécnico, incluindo 01 Girandola 468, 01 Torta Exclusiva 100 Tubos, 01 Metralhadora 150 Tubos, 01 Torta Califórnia, 01 Torta Paris, 01 Girandola 3600, 01 Torta King, 01 Morteiro 7‖ e serviço de execução profissional; quantidade de 5 serviços; valor unitário de R$ 3.300,00; valor total de R$ 16.500,00.
Valor global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 17 de setembro de 2026.
Fornecedor: Carlos Alberto de Matos Martins, inscrito no CNPJ sob o nº 37.089.444/0001-55.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações do Termo de Referência.
Item registrado: Lote 12 – Transmissão simultânea do show por câmeras profissionais, edição e mesa de corte, para reprodução ao vivo em telões ou painéis de LED; quantidade de 20 diárias; valor unitário de R$ 1.680,00; valor total de R$ 33.600,00.
Valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
Luisburgo/MG, 17 de setembro de 2026.
HENRIQUE DO CARMO MOREIRA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: 52EF1E37
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026
Processo Licitatório nº 117/2026 – Pregão Eletrônico nº 049/2026
Órgão Gerenciador/Contratante: Município de Luisburgo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89.
Fornecedor: Regina do Carmo Serafim 04720281621, inscrita no CNPJ sob o nº 33.117.588/0001-17.
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 17 de setembro de 2026.
Luisburgo/MG, 17 de setembro de 2026.
HENRIQUE DO CARMO MOREIRA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: DB398870
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2026
Processo Licitatório nº 117/2026 – Pregão Eletrônico nº 049/2026
Órgão Gerenciador/Contratante: Município de Luisburgo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações do Termo de Referência.
Item registrado: Lote 15 – Equipe de brigadistas/socorristas, capacitados e certificados de acordo com a norma vigente do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, durante todo o evento, incluindo impostos e demais despesas; quantidade de 60 unidades; valor unitário de R$ 260,00; valor total de R$ 15.600,00.
Valor global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data constante do instrumento: 17 de setembro de 2026.
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